O ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes e o pastor Silas Malafaia viraram réus em ação de improbidade administrativa. Segundo a denúncia, a prefeitura aplicou, sem licitação, R$ 1,6 milhão no evento religioso Marcha Para Jesus, em 2012.
A decisão, de 10 de janeiro e divulgada nesta quinta-feira (24), é da juíza Mirela Erbisti, da 3ª Vara de Fazenda Pública do Rio, que recebeu a acusação feita pelo Ministério Público.
São réus:
Eduardo Paes, ex-prefeito do Rio;
Guilherme Schleder, ex-chefe da Casa Civil;
Município do Rio;
Conselho dos Ministros Evangélicos do Rio (Comerj);
Silas Malafaia, presidente do Comerj.
Na decisão, a magistrada aponta que "há indícios suficientes da participação de cada um dos demandados na prática do ato ímprobo". Paes, segundo ela, "deveria zelar pelo bom uso do dinheiro público", assim como o ex-secretário da Casa Civil.
Malafaia, diz a juíza na decisão, "teria se locupletado com o evento, eis que era presidente e representante legal da Comerj, esta a beneficiária direta do ato ímprobo". "Promovendo seu nome pessoal e a associação, concorreu ainda para o gasto aparentemente irregular do município".
A Marcha Para Jesus é um evento internacional que mistura fiéis de diversas religiões evengélicas, em festa comandada por trios elétricos que reúne centena de milhares de pessoas.
O que dizem os citados
O ex-prefeito Eduardo Paes declarou que se trata apenas do recebimento de uma ação e que, no "curso do processo, ficará claro que a Prefeitura do Rio sempre apoiou eventos pra estumular o turismo religioso na cidade" – nesse caso, um evento evangélico – "sem qualquer discriminação de credo ou fé".
Paes disse estar certo de que a justiça será feita e que a ação será julgada improcedente. Ele ainda destacou que a ação não aponta nenhum ato de corrupção.
Silas Malafaia declarou se tratar de uma "perseguição religiosa", que a verba só foi liberada depois que a programação do evento foi apresentada, que a Marcha Para Jesus foi realizada para promover a paz e que todos os documentos e notas do evento foram apresentados.
O G1 e a TV Globo não conseguiram contato com os outros citados.
Bens bloqueados
Na terça-feira (22), em outro processo, a Justiça do Rio determinou, de modo cautelar, o bloqueio de bens no valor de até R$ 7.434.466,51 do ex-prefeito Eduardo Paes, do ex-secretário de Saúde Hans Dohmann e de mais cinco pessoas por suposta fraude em licitação para serviços de emergência médica durante a Jornada Mundial da Juventude, em 2013.