Economia: governo cumpre super�vit de janeiro a abril

Publicada em 29 de Maio de 2014 �s 20h00

As contas do governo registraram um super�vit prim�rio, que � a economia feita para pagar juros da d�vida p�blica e tentar manter sua trajet�ria de queda, de R$ 29,65 bilh�es nos quatro primeiros meses deste ano, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira (29). Em compara��o com igual per�odo do ano passado, quando o esfor�o fiscal do governo somou R$ 27,29 bilh�es, houve um aumento de 8,7%. O resultado, por�m, ficou bem abaixo do recorde hist�rico para o per�odo, registrado em 2008, de R$ 47,9 bilh�es de super�vit prim�rio. Somente em abril, o esfor�o fiscal somou R$ 16,59 bilh�es, segundo n�meros oficiais, valor que � pr�ximo do recorde para este m�s (R$ 16,72 bilh�es registrado em 2008). Meta fiscal de janeiro a abril Pelo conceito conhecido como "abaixo da linha", utilizado como refer�ncia para as metas fiscais, o super�vit prim�rio do governo ficou um pouco menor de janeiro a abril deste ano: R$ 28,9 bilh�es. Mesmo assim, foi suficiente para cumprir a meta de super�vit prim�rio fixada para o primeiro quadrimestre deste ano, que � de R$ 28 bilh�es. Os n�meros da Secretaria do Tesouro Nacional revelam, entretanto, que a meta fiscal at� abril foi atingida somente por conta do pagamento de dividendos de empresas estatais para a Uni�o. Dividendos e concess�es Nos quatro primeiros meses deste ano, o governo informou que recebeu R$ 8,23 bilh�es em dividendos de estatais, contra R$ 1 bilh�o em igual per�odo de 2013.�Sem os R$ 7,22 bilh�es a mais em dividendos, que equivalem a um incremento de 716% frente aos quatro primeiros meses do ano passado, a meta fiscal, portanto, n�o teria sido atingida. O governo tam�bem recebeu mais recursos de concess�es nos quatro primeiros meses deste ano. De janeiro a abril de 2014, foram recebidos R$ 991 milh�es em concess�es, uma alta de 207% frente ao mesmo per�odo do ano passado (R$ 322 milh�es). Conta de Desenvolvimento Energ�tico Por outro lado, o governo tamb�m efetuou o pagamento de R$ 2,77 bilh�es para a Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE), de janeiro a abril deste ano. No mesmo per�odo de 2013, n�o foram feitos pagamentos para a CDE. Essa parcela de R$ 2,77 bilh�es paga de janeiro a abril faz parte de um valor total de at� R$ 13 bilh�es estimados com recursos or�ament�rios para todo este ano. Desde o final de 2012, o pa�s vem utilizando mais energia gerada pelas termel�tricas por conta do baixo n�vel dos reservat�rios de hidrel�tricas. A opera��o das t�rmicas ajuda a poupar �gua dessas represas, mas tem um custo maior, que normalmente seria repassado �s contas de luz. Al�m dos R$ 13 bilh�es em recursos or�ament�rios, tamb�m ser� permitido que as distribuidoras emprestem R$ 11,2 bilh�es no mercado. Mesmo assim, parte da fatura dever� ser repassada � conta de luz. Entretanto, a expectativa do Minist�rio de Minas e Energia � de que isso s� aconte�a a partir de 2015. Receitas, despesas e investimentos De acordo com dados do governo federal, as receitas totais subiram 10,7% nos quatro primeiros meses deste ano, contra o mesmo per�odo do ano passado, para R$ 418,3 bilh�es. O crescimento das receitas foi de R$ 40,3 bilh�es no primeiro quadrimestre. Ao mesmo tempo, as despesas totais cresceram 10% nos quatro primeiros meses deste ano, para R$ 314,7 bilh�es. Neste caso, a eleva��o foi de R$ 28,6 bilh�es. Os gastos somente de custeio, por sua vez, avan�aram bem mais de janeiro a abril: 20,4%, para R$ 68,9 bilh�es. J� no caso dos investimentos, os gastos somaram R$ 27,4 bilh�es de janeiro a abril deste ano, informou o Tesouro Nacional, valor que representa um aumento de 19,1% frente a igual per�odo de 2013 (R$ 23 bilh�es). No caso das despesas do PAC, que somaram R$ 19,9 bilh�es no primeiro quadrimestre de 2014, houve alta de 29,2% sobre igual per�odo do ano passado (R$ 15,4 bilh�es), informou a Secretaria do Tesouro Nacional. Meta fiscal para todo ano de 2014 A meta cheia de super�vit prim�rio, incluindo estados e munic�pios, para o ano de 2014 � de R$ 167,4 bilh�es, ou 3,1% do PIB, conforme consta no or�amento da Uni�o aprovado pelo Congresso Nacional. Somente para o governo central, excluindo assim os estados, prefeituras e estatais, a meta � menor: de R$ 116,1 bilh�es, ou 2,2% do PIB. Assim como em 2013, por�m, o Executivo n�o � mais obrigado a compensar o esfor�o fiscal dos estados e munic�pios. Al�m disso, o governo tamb�m pode abater at� R$ 58 bilh�es em gastos do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) e desonera��es tribut�rias de sua meta formal – medida tamb�m j� aprovada pelo Legislativo. Em termos legais, portanto, a economia feita por todo setor p�blico (governo, estados e munic�pios) para pagar juros da d�vida p�blica e tentar manter sua trajet�ria de queda pode oscilar entre R$ 58 bilh�es (1,1% do PIB) e R$ 167,4 bilh�es sem que a meta seja formalmente descumprida. Ao anunciar em fevereiro o corte de R$ 44 bilh�es no or�amento deste ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o objetivo fiscal de todo o setor p�blico, neste ano, � de R$ 99 bilh�es - o equivalente a 1,9% do PIB, o mesmo percentual registrado em 2013. Somente para o governo, a meta foi fixada em R$ 80,8 bilh�es neste ano, ou 1,55% do PIB, para 2014.

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Fonte: Vooz �|� Publicado por:

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