Familiares e amigos de Kassandra de Sousa Oliveira e Marly Ribeiro da Silva, realizaram um protesto em Teresina, nesta segunda-feira (10), após decisão da Justiça de que os réus pelo acidente de trânsito que matou as duas mulheres respondam por homicídio culposo ? ou seja, quando não há intenção de matar.
O protesto aconteceu no mesmo ponto da BR-316 onde aconteceu o atropelamento, no bairro Santo Antônio, na Zona Sul da capital. O protesto começou por volta das 17h e a rodovia chegou a ser parcialmente bloqueada, no sentido Teresina - Demerval Lobão.
Na última quinta-feira (6), a Justiça do Piauí determinou que o influenciador Pedro Lopes Lima Neto, o Lokinho, e o namorado dele, Stanlley Gabryell Ferreira de Sousa, não respondam pelo crime de homicídio com dolo eventual. Na decisão, a juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, considerou que não há evidências suficientes para concluir que os réus assumiram o risco do ato cometido. Os familiares contestam.
"Estou me sentindo muito humilhado porque tiraram a vida da minha filha. É minha filha quem está presa debaixo do chão. Eles [réus] estão aí debochando da Justiça, da família das vítimas, isso pra mim é um descaso. Peço às autoridades que olhem com muita atenção e corrijam esse processo, revejam junto com promotor, advogado", afirmou Francisco de Oliveira, pai da Kassandra de Sousa, durante protesto.
Com o indiciamento por homicídio culposo, Lokinho e Stanlley não serão julgados pelo Tribunal do Júri, que recebe casos de crimes contra a vida. O processo deles será enviado para uma vara criminal da Comarca de Teresina competente para julgar delitos de trânsito.
Stanlley Gabryell está preso preventivamente desde o dia do crime, enquanto Lokinho responde em liberdade. Agora, a vara criminal que vai julgar o caso deve determinar se o namorado do influenciador permanecerá preso e analisará as medidas cautelares impostas aos dois.
"Aqueles dois rapazes tiraram a vida da minha filha. Nós pedimos justiça. A qualquer hora, ele [Stanlley] passa a ser solto e nós estamos revoltados por isso. Ele jogou o carro pra cima da minha filha, é doloso. É só justiça eu que quero. Por isso que nós fizemos manifestação e vamos fazer mais outra se a Justiça daqui não tomar providência. Eu queria que deixassem eles dois na cadeia, todos dois, não soltassem eles", disse Luzia Ribeiro, mãe de Marly Ribeiro.
"Minha filha deixou a filha dela. Ela deixou ela, a menina tinha nove anos, agora ela já fez dez anos, partiu um pedaço de bolo e disse 'vó, eu quero dar um pedaço de bolo pra minha mãe, eu queria que ela tivesse viva'", concluiu emocionada.
Ministério Público denúnciou réus por homicídio doloso
A acusação de homicídio com dolo eventual foi feita pelo Ministério Público do Piauí (MPPI), que também denunciou os réus à Justiça pelo crime de lesão corporal grave contra duas crianças. Eles passaram por uma audiência de instrução em 19 de dezembro de 2024, mas não houve decisão quanto ao julgamento pelo Tribunal do Júri.
O promotor de Justiça Ubiraci de Sousa Rocha entendeu que os dois assumiram o risco de produzir as mortes e as lesões, já que Stanlley dirigiu o carro mesmo sem ter carteira de motorista e Lokinho entregou o veículo a ele sabendo que o namorado não era habilitado.
Entretanto, para a juíza Maria Zilnar, as duas condutas atribuídas aos réus não implicam, automaticamente, que eles tenham aceitado os resultados decorrentes do acidente de trânsito.
“No caso concreto, a entrega do veículo a pessoa não habilitada, bem como a condução do automóvel sem a devida habilitação, não são suficientes, por si só, para caracterizar o dolo, seja ele direto ou eventual. Tais condutas, ainda que reprováveis e passíveis de sanção, enquadram-se mais adequadamente no âmbito da imprudência, que integra o conceito de culpa”, escreveu a magistrada.
Dessa forma, a Justiça desclassificou os crimes pelos quais Lokinho e Stanlley são acusados, antes dolosos contra a vida, e passou a considerá-los culposos na direção de veículo automotor.
RELEMBRE O CASO:
Quem são as vítimas do acidente?
Além delas, duas filhas de Kassandra se feriram: Maria Suely Oliveira Rocha, de 11 anos, ficou internada durante mais de dois meses no HUT até receber alta em 9 de dezembro de 2024; e Maria Alice de Sousa Oliveira, de dois anos, teve lesões leves e foi liberada do hospital.
Ao g1, a tia de Maria Suely, Katia Maria, contou que a primeira palavra dita pela sobrinha ao voltar do hospital, mesmo com dificuldades na fala, foi “mãe”. Ela relatou ainda que a menina começou sessões de fisioterapia para tratar as sequelas do acidente. Com a morte de Kassandra, Maria Suely está sob os cuidados da tia e da avó materna.
Após o atropelamento, houve também um tumulto no local do acidente e o mecânico Thiago Henrique do Nascimento, de 38 anos, que havia descido de seu veículo para tentar ajudar as vítimas, foi baleado e morto. A Justiça tornou réu um policial militar suspeito do assassinato de Thiago.
Imagens de câmera de segurança registraram o momento em que Kassandra e Marly morreram e Maria Suely e Maria Alice ficaram feridas após serem atropeladas na BR-316, no bairro Santo Antônio.
No vídeo, é possível ver cinco pessoas, uma delas levando um bebê de colo, caminhando na beira da via. Em determinado momento, duas delas se afastam no grupo, e no instante seguinte, a caminhonete atropela as demais: as duas mulheres, a menina de 11 anos e a bebê de dois anos.
O laudo pericial da Polícia Rodoviária Federal (PRF) sobre o acidente concluiu que Stanlley Gabryell, que dirigia o carro do namorado Lokinho, mudou de faixa e atropelou as pedestres. A polícia afirmou que a atitude comprovava o dolo eventual e a negligência na direção.
De acordo com o inspetor Isaías Segundo, da PRF, a perícia fez uma análise no local do acidente e nos vídeos coletados para determinar a dinâmica do atropelamento. Segundo ele, na mudança de faixa, o carro passou da esquerda para a direita sem nenhum elemento à frente que forçasse a manobra.
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