Publicada em 03 de Junho de 2013 �s 16h11
O Núcleo Central da Defensoria Pública do Piauí está sediando mais um mutirão de atendimentos da Justiça Itinerante, realizada pelo Tribunal de Justiça do Piauí. Os atendimentos, que vão das 8h às 17h, prosseguem até a próxima quinta-feira (6), no estacionamento da DPE-PI, na Rua Nogueira Tapety, bairro Noivos, na zona Leste de Teresina.
Dentre os serviços judiciais a serem prestados estão a retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito, suprimento/justificação de óbito, divórcio consensual, reconhecimento de paternidade, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outras ações de natureza Consensual.
Já, os serviços de caráter extrajudiciais serão prestados através do Projeto “Eu Tenho Pai!”, que realiza exame gratuito de DNA aos constituintes da Defensoria Pública.
Além da DPE-PI são parceiros da Justiça Itinerante o Ministério Público, 3º Cartório de Registro Civil e Laboratorio Central (Lacen). Para o diretor da Defensoria Itinerante, dr. Afonso Júnior, durante o decorrer da semana cerca de 300 a 400 processos devem ser iniciados e julgados. “Os trabalhos vão dar mais fluidez aos processos de natureza consensual, possibilitando uma maior agilidade no andamento das ações jurisdicional que aguardam julgamento no judiciário”, disse o defensor, destacando a importância do projeto “Eu Tenho Pai!”, que corrobora com a Constituição Federal, possibilitando a inclusão do nome do pai no registro de nascimento do filho.