A Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí integrou, de 12 a 14 deste mês de abril, o Programa Justiça itinerante no Município de Miguel Alves.  O atendimento foi realizado ao lado do prédio da Prefeitura.

Durante os três dias foram realizadas 292 orientações jurídicas, cinco ações litigiosas, 65 ações foram ajuizadas e julgadas, 153 expedições de carteiras de identidade, 93 orientações/cadastros do Programa Bolsa Família, 182 serviços de saúde, dentre outros, totalizando  1.196 atendimentos.

A equipe da Defensoria Itinerante  prestou atendimento e orientações sobre reconhecimento de paternidade, serviços de  retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros considerados ações de natureza consensual. Em Miguel Alves, os trabalhos foram supervisionados pelo defensor público Fabrício Márcio de Castro Araújo, que atua na Itinerante em regime de substituição.

Através do Projeto “Eu tenho Pai” foram realizadas 24 audiências designadas para abertura de exames de DNA e nove novas coletas de material genético, através do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Piauí (LACEN-PI).

A prefeita de Miguel Alves, Salete Rêgo, destacou que o número de atendimentos aumentou consideravelmente em relação à última edição do projeto no município. “Nesta segunda edição, o número de atendimentos quase dobrou. Os miguelalvenses tiveram a oportunidade de agilizar processos e solucionar conflitos de forma acessível e rápida”, afirmou.

A Defensoria Itinerante tem a direção do defensor público Afonso Lima da Cruz Júnior e coordenação da defensora pública Paula Batista da Silva. Contando ainda, além do defensor Fabrício Márcio de Castro Araújo em regime de substituição, com o  defensor Ricardo Moura Marinho, em caráter provisório.

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