A Defensoria Pública do Piauí participou, nesta terça-feira (30), do lançamento do programa "Justiça Juvenil Restaurativa do Estado do Piauí", cuja criação foi aprovada pelo pleno do Tribunal de Justiça do Piauí em dezembro de 2012. A corregedora geral da DPE-PI, Alzira Bona, representou a instituição no evento, realizado na sede do TJ-PI.

O programa tem como objetivo capacitar servidores dos órgãos na área da justiça restaurativa, e dar suporte metodológico à implementação do programa de Justiça Juvenil Restaurativa. Nesse sentido, foi assinado um termo de cooperação técnica entre a Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Secretaria da Segurança Pública, Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc), Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social (Semtcas) e Fundação “Terre des Hommes”, que tem base em Fortaleza (CE) e que realiza estudos voltados à Justiça Restaurativa Juvenil no Norte e Nordeste do Brasil.

Na oportunidade foi lançada a obra "Vozes", publicação impressa e virtual, resultante do 'Projeto Vozes', que ouviu adolescentes e jovens em cumprimento de medidas sócioeducativas em regime de internação e aberto.

A cada dois anos o “Projeto Vozes” ouve adultos e jovens que estão sob sentença judicial, visando avaliar as condições de cumprimento das sentenças e execução das medidas para o aprimoramento do sistema de justiça.

A publicação tem como objetivo dar voz ativa a 180 adolescentes privados de liberdade ou cumprindo medidas socioeducativas em meio aberto em quatro estados, Piauí, Ceará, Maranhão e Rio Grande do Norte. Em cada estado foram ouvidos 40 adolescentes em cumprimento a medidas sócioeducativas. A publicação discorre sobre o que pensam os adolescentes sobre os atos infracionais e à aplicação das medidas socioeducativas.

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