Publicada em 02 de Maio de 2013 �s 12h49
A defensora pública Alynne Patrício Almeida Santos, da 3ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, vai representar a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), nos dias 8 e 9 deste mês de maio, na 217ª Assembleia do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que acontece no Instituto de Educação Antonino Freire. A Assembleia, acontece em caráter descentralizado. Com o tema Priorizando os desafios do Estado com foco na construção do Plano Decenal, o evento tem como objetivo tratar de ações relevantes para a política da criança e do adolescente, entre elas a violação de direitos humanos, o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e o controle social.
O início das atividades está previsto para às 9h do dia 8, com visitas a instituições locais que tratam a questão da criança e do adolescente, como Cras e Creas, Unidade Socioeducativa de Internação, Instituição de Acolhimento, Conselho Tutelar, Instituições de atendimento a crianças e adolescentes com deficiência, entre outras. Serão realizadas também reuniões técnicas com a participação da Associação dos Conselhos Tutelares do Piauí, além de uma Audiência Pública sobre violações dos Direitos de Crianças e Adolescentes no estado do Piauí.
A priorização da Política com vistas à Construção de Plano Decenal Estadual será discutida na manhã do segundo dia do evento, a partir de trabalhos em grupo abordando 5 eixos distintos que são: Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente; Proteção e Defesa dos Direitos; Proteção Especial a Crianças e Adolescentes com seus Direitos Ameaçados ou Violados; Controle Social da Efetivação dos Direitos e Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
A Assembleia será encerrada com uma Plenária conjunta entre o Conanda e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), onde serão aprovadas as prioridades a partir dos eixos para a construção do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Piauí.
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