Publicada em 21 de Fevereiro de 2014 �s 11h07
A defensora pública geral do Estado do Piauí, Norma Lavenère, participou, na última quinta-feira (20), da solenidade de abertura do I Seminário Estadual de Direitos Humanos e Diversidades, realizado pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça em conjunto com o Grupo Matizes. A solenidade aconteceu no auditório da OAB/PI e contou com a presença de várias autoridades, assim como de representantes de entidades e organizações voltadas para o combate à discriminação.
Segundo a integrante do Grupo Matizes, Marinalva Santana, o Seminário, que prossegue até o sábado (22), tem por objetivo provocar o debate sobre temas afetos a grupos historicamente excluídos como homossexuais, negros, deficientes, entre outros. “Estamos com uma excelente expectativa quanto ao evento, porque já contamos com 650 inscrições e temos conhecimento de caravanas de cidades como Esperantina, Parnaíba, Campo Maior e até Caxias, no vizinho estado do Maranhão, que estão se dirigindo à Teresina para participar. Também estamos inovando ao incluir na programação um debate sobre os Direitos dos Animais, a partir de fundamentos éticos e jurídicos”, afirmou Marinalva Santana, informando ainda que para efetuar a inscrição, os interessados devem comparecer com um quilo de alimento não perecível ou um quilo de ração. As doações serão encaminhadas para o Lar da Esperança e para a Associação Piauiense Protetora dos Animais (Apipa), respectivamente.
Norma Lavenère também se manifestou sobre o Seminário falando da sua relevância. “Esse é um evento dos mais importantes dentro da temática dos direitos humanos. A luta pela não discriminação é um desafio a ser enfrentado e aperfeiçoado pela sociedade e instituições civis. Parabenizo ao Grupo Matizes declarando o inquestionável apoio da Defensoria Pública a essa luta”, afirmou.
Ao fazer a abertura do evento, o corregedor geral de Justiça, desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho, destacou a luta contra o preconceito. “Temos a missão constante de lutar por uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, contribuindo para isso através do debate público. Vivemos aqui um momento histórico”, disse.
Após a solenidade de abertura, o Seminário contou com a Conferência Magna O direito à não-discriminação, proferida pelo doutor em Direito pela UFRGS, juiz federal Roger Raupp. Durante o evento serão discutidos também os temas Direito à reprodução e à sexualidade; Reconhecimentos de direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais; A evolução dos direitos das pessoas com deficiência e O racismo é contrário ao Direito, entre outros.