Publicada em 02 de Abril de 2016 �s 09h29
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência, defensora pública Lia Medeiros do Carmo Ivo, participou de reunião na Academia/Escola Penitenciária do Piauí (Acadepen), juntamente com representantes do Ministério Público, por meio do Núcleo de Direitos Humanos e do Nupevid, além de integrantes de movimentos sociais. Também estiveram presentes os colaboradores do Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da DPE-PI, Jorge Luis Batista da Silva e Angélica Coêlho Lacerda.
A reunião foi proposta pelo Núcleo de Direitos Humanos da DPE-PI, por meio do seu coordenador, defensor público Igo Castelo Branco Sampaio, em conjunto com o Ministério Público e teve como foco principal elaborar posicionamento concentrado em relação ao projeto de lei nº 20/2016 já aprovado pela Câmara Municipal de Teresina e que será submetido à sanção do prefeito Firmino Filho. O projeto, segundo a própria ementa, veda a distribuição, exposição e divulgação de material didático contendo manifestações de ideologia de gênero nos estabelecimentos de ensino da rede municipal da capital.
“Tal legislação configura um verdadeiro retrocesso em diversas conquista relativas aos direitos humanos, especialmente no que diz respeito aos direitos das mulheres, direito sociais e reprodutivos e afetos ao segmento LGBT”, explica a Lia Medeiros. Segundo ela, na reunião foram tirados vários encaminhamentos, entre os quais uma manifestação conjunta com participação da Defensoria, Ministério Público, OAB e todas as entidades e movimentos que se sentirem relacionados ao tema, recomendando formalmente ao prefeito Firmino Filho o veto ao projeto. “Também será sinalizada a tomada de providências mais efetivas no sentido de judicializar a questão, caso seja feita a sanção”, explica a defensora.
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