O período de inscrições do Concurso de Remoção de Defensores Públicos de Categoria Especial, pelo Critério Antiguidade, começaram nesta quarta-feira (9). As especificações constam no Edital Nº 05/2015 do gabinete da defensora pública geral, datado de 4 de dezembro deste ano e publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí Nº 230, do dia 7 de dezembro de 2015.

As inscrições poderão ser efetuadas em um prazo de quinze dias a contar do primeiro dia útil seguinte à publicação no Diário Oficial, o que corresponde ao dia 23 deste mês de dezembro. Os defensores públicos interessados em efetivar as inscrições devem fazê-lo através de requerimento endereçado à defensora pública geral, Hildeth Leal Evangelista Nunes, e devidamente protocolado no Núcleo Central da Defensoria Pública.

Encontra-se disponível uma vaga na 7ª Defensoria Pública de Categoria Especial, a ser  preenchida por Remoção, bem como aquela que se tornar vaga em virtude do preenchimento desta. A vaga aberta tem atuação junto à 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Os defensores de categoria especial poderão concorrer à remoção para uma ou mais vagas previstas no Edital e para quaisquer vagas decorrentes da remoção dos defensores titulares que participarem do certame. Os inscritos devem ainda especificar, em ordem decrescente de preferência, a Defensoria para a qual pretendem concorrer.

A Sessão Pública de Remoção será realizada no dia 11 de janeiro de 2016, na sala de reuniões do gabinete da defensora pública geral, sendo aberto a todos os defensores públicos de categoria especial previamente inscritos, que deverão assinar lista de presença.

O resultado final da Remoção será publicado no Diário Oficial do Estado. A obtenção de qualquer esclarecimento sobre esse processo de remoção poderá ser feita junto ao gabinete da Defensoria Pública Geral. Confira abaixo o Edital do Concurso de Remoção:

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