Publicada em 27 de Fevereiro de 2014 �s 10h13
A Defensoria Pública do Piauí concluiu, na última segunda-feira (24), a participação no Mutirão Eficiência e Socioeducação, que vem sendo desenvolvido sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça, desde o último dia 17, no Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Sousa Neto, no Centro Cívico de Teresina. A conclusão do trabalho da DPE-PI se deu antes do encerramento do Mutirão, que deve acontecer nesta quinta-feira, dia 27 deste mês de fevereiro.
O Mutirão Eficiência e Socioeducação tem como objetivo levar novas práticas e rotinas de trabalho às Varas da Infância e Juventude, reavaliando penas de menores institucionalizados em todo o Estado. Com esse trabalho, pretende-se acelerar o trâmite das ações, integrando as Instituições que trabalham dentro dessas áreas e proporcionando aos assistidos a inserção na sociedade.
Avaliando o desempenho da Defensoria Pública, a titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude e coordenadora da equipe da DPE-PI no Mutirão, defensora pública Daniela Neves Bona, diz que "o trabalho foi muito proveitoso. Deu para analisar todos os processos referentes às medidas de progressão ou prescrição de penas, além de feita uma reavaliação junto as Instituições onde os adolescentes ficam internados. A Defensoria Pública encerrou sua participação antes do prazo previsto por conta do esforço conjunto da equipe designada para atuar no Mutirão".
Segundo o defensor público Leandro Ribeiro, que teve participação ativa no Mutirão, foram analisados em quatro dias de trabalho 250 processos relacionados a execução e medidas socioeducativas, entre outros, tanto referentes à capital como ao interior do Estado. "Analisamos os pedidos pertinentes, progressões de medidas e demos a instrução correta aos processos nos quais faltavam peças ou que não atendiam às determinações do Sinase e do ECA. O trabalho da Defensoria Pública foi muito gratificante, porque casamos a celeridade com a qualidade, sem descurar dos direitos dos adolescentes assistidos. Fizemos a análise acurada de cada processo, encaminhando os pedidos pertinentes, garantindo os direitos dos adolescentes que cumprem medidas sócio educativas".
O juiz auxiliar da Presidência do TJ/PI, Virgílio Madeira Martins Filho avalia positivamente a participação da Defensoria Pública no Mutirão. “Foi uma participação positiva e exitosa para a finalidade a que propôs, sendo que a Defensoria Pública tem sido sempre uma grande parceira das ações do TJ, assim como o Ministério Público. Sem esses parceiros processuais o trabalho não teria dado certo. O Tribunal de Justiça, em nome de sua presidente, a desembargadora Eulália Maria Pinheiro, agradece imensamente a participação da Defensoria Pública que, reforçamos, tem sido sempre uma grande parceira do TJ/PI”, afirmou Virgílio Martins.
Para a coordenadora da força-tarefa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juíza Maria Roseli Guiessmann, "sem a parceria da Defensoria Pública não alcançaríamos os resultados aos quais chegamos. Foi um trabalho excelente, em que tudo deu certo. Esse Mutirão realizado aqui é um projeto piloto que estamos desenvolvendo e por isso a importância desse resultado", afirmou.
Além da Defensoria Pública, CNJ e TJ-PI, o Mutirão conta também com a participação do Ministério Público, Secretarias Estaduais de Segurança Pública e Saúde, Tribunal Regional Eleitoral, entre outros parceiros.
Após a conclusão dos trabalhos da DPE-PI, o próximo passo será enviar os processos ao Ministério Público do Piauí, que deverá encaminhar suas considerações sobre cada caso aos quatro juízes cedidos pelo TJ-PI à equipe do mutirão.
Também integraram a equipe da Defensoria Pública no Mutirão Eficiência e Socioeducação, os defensores Marcel Souza e Daisy Marques, a assessora técnica Rosângela Alexandrino e o estagiário do Núcleo Especializado da Infância e da Juventude, Jefferson Snard.
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