Publicada em 20 de Maio de 2016 �s 15h49
A Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou, na noite da última quinta-feira (19), Dia do Defensor Público, Sessão Solene do Conselho Superior, para a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Defensorial a pessoas que contribuíram ou contribuem de maneira excepcional para o engrandecimento da Defensoria Pública ou atuando na causa dos necessitados. Na mesma oportunidade foi lançado o Plano Estratégico da DPE-PI. A solenidade foi realizada no Núcleo Central da Defensoria Pública.
O Plano Estratégico da Defensoria Pública do Estado do Piauí foi apresentado pelo diretor administrativo, Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, que destacou a necessidade da Instuição ter esse norteamento para o cumprimento de sua missão com eficácia. “Dentro da perspectiva do Plano nos adotamos três pontos de partida, capacitação recursos orçamentários e infra-estrutura física e de tecnologia da informação. Esse instrumento hoje aqui apresentado foi delineado com a efetiva colaboração dos membros da Defensoria Pública e materializa o profundo desejo de mudança dos que compõem esta Casa. A Defensoria hoje exige a adoção de um modelo de gestão que seja capaz de atender adequadamente as demandas que todos os dias batem à sua porta. O tempo hoje exige soluções dinâmicas eficientes e com custos reduzidos, otimizando a gestão de recursos públicos”, destacou o defensor ao fazer a apresentação.
Estiveram presentes à Sessão Solene os homenageados na Categoria Honorífica, presidente do Tribunal de Contas do Estado, Luciano Nunes Santos; o secretário de Administração e Previdência do Estado, Francisco José Alves da Silva e o deputado estadual Robert Rios Magalhães. Na Categoria Profissional receberam a Medalha os homenageados defensor público Marcos Antonio Siqueira da Silva, titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba e a colaboradora Mária Roberta Ferreira Alves. Também recebeu a homenagem, “in Memorian”, o ouvidor geral externo da DPE-PI, Roberto Melado Cordeiro Júnior, representado na solenidade por sua esposa Ana Flávia Alves da Silva. As medalhas foram ainda destinadas ao governador Wellington Dias, na Categoria Honorífica e à ex-defensora pública geral, Norma Brandão de Lavenère Machado Dantas, na Categoria Profissional.
O secretário de Administração e Previdência, Franzé Silva, que na solenidade representou o Governador Wellington Dias, elogiou o trabalho realizado pela Defensoria em promover o acesso à Justiça de forma integral às pessoas em situação de vulnerabilidade. Emocionado, o Secretário afirmou não medir esforços para colaborar, com seu trabalho de gestor estadual para o fortalecimento da Instituição. “ Agradeço de coração a homenagem. Queremos sempre ser parceiros nesse belo trabalho realizado pela Defensoria Pública, que tem que ser respeitado e dignificado pela sociedade. O Governador Wellington Dias também reconhece o papel da Defensoria e expressa seu respeito e carinho pela Instituição”, afirmou.
A colaboradora Mária Roberta Ferreira Alves disse estar bastante emocionada e também fez seu agradecimento. “Não tenho nem palavras para agradecer e quero fazê-lo especialmente à pessoa do conselheiro Dr. José Weligton de Andrade, que nos indicou para tão grande honra”, disse Mária Roberta que, reconhecidamente, tem uma história de total dedicação à Defensoria Pública.
A defensora pública geral e presidente do Conselho Superior da DPE-PI, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, destacou o reconhecimento que a Defensoria vem recebendo. “Hoje estamos aqui celebrando o Dia do Defensor Público com um marco histórico na nossa Instituição, que é a entrega da primeira Medalha de Honra ao Mérito Defensorial e do Plano Estratégico de 2016 a 2020. Essa cerimônia foi planejada para valorizar as conquistas que tivemos durante este ano, bem como as pessoas que nos ajudaram a concretizá-las. Aproveitamos aqui também para apresentar nossos planos para o fortalecimento da nossa Instituição, através do Plano Estratégico. Entendemos que a consolidação do modelo público de assistência jurídica, com a afirmação da Defensoria como Instituição autônoma, é indispensável para cumprir este múnus constitucional. E cremos também que a relevância do papel constitucional da Defensoria foi entendido pelas autoridades piauienses. O governador Wellington Dias, em atenção ao disposto no artigo 153 da Constituição Estadual, em janeiro do corrente ano, fez o repasse da parcela correspondente ao duodécimo do orçamento anual da Defensoria, conquista por nós festejada por trazer consigo a possibilidade de fazer a aplicação responsável dos nossos próprios recursos, tendo o Supremo Tribunal Federal confirmado agora, no último dia 18, no julgamento da ADPF 339, a obrigatoriedade dos repasses tempestivos do nosso duodécimo. É certo que a luta para a efetivação desses direitos exige uma atuação intransigente em favor dos mais necessitados e dos grupos vulneráveis. Devemos criar condições para que estes grupos que reúnem homens, mulheres, crianças, índios, negros, homossexuais, encarcerados, idosos, pessoas com deficiência e tantos outros, tenham seus direitos fundamentais assegurados”, afirmou.
A sessão foi prestigiada por número significativo de autoridades, defensores públicos e colaboradores da Instituição.