Publicada em 15 de Janeiro de 2015 �s 17h23
A defensora pública geral do Estado do Piauí, Norma Lavenère, esteve reunida nesta quinta-feira (15), com o secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira, oportunidade em que trataram sobre a implementação de ações que proporcionem melhorias ao Sistema Penitenciário do Piauí. A reunião aconteceu no Gabinete da Defensora Geral e contou com a participação de defensores públicos da área Criminal e Direitos Humanos, além de assessores do secretário.
Ao dar as boas-vindas ao secretário e sua equipe a defensora pública geral, Norma Lavenère, destacou a importância do encontro. "Esse é um momento histórico pois é a primeira vez que um Secretário de Justiça se dispõe a vir até a sede da Defensoria Pública para estabelecer um diálogo e um trabalho de cooperação. Acredito que esse é o primeiro passo na busca por soluções emergenciais para a situação do Sistema Prisional, que é angustiante, com os defensores públicos vivenciando inúmeros problemas e dificuldades ao exercerem seu trabalho junto aos estabelecimentos penitenciários. Necessitamos dessas ações emergenciais e por isso vemos como extremamente positivo esse encontro", disse.
O secretário Daniel Oliveira também se referiu ao momento como emblemático e de grande importância para a Sejus e a DPE-PI. "Eu acredito na Defensoria Pública, especialmente na defesa que faz daqueles que mais precisam, no amparo aos mais necessitados. Na busca pela humanização do sistema penitenciário e para garantir essa humanização não vejo outra alternativa a não ser uma parceria, o estabelecimento de um diálogo, buscando seu fortalecimento, com foco na gestão de recursos humanos e na implementação de mudanças culturais nas penitenciárias", afirmou.
Durante o encontro as duas equipes debateram possíveis ações que contribuirão para a melhoria de um trabalho conjunto. Os defensores públicos presentes apresentaram ao secretário sugestões com essa finalidade, como a capacitação de agentes penitenciários através de parceria entre a Escola Superior da Defensoria Pública (EsdepiI) e a Escola Penitenciária; a capacitação de presos que poderão se transformar em agentes multiplicadores, sendo essa capacitação revertida em remissão de pena. Também foi proposta a criação de uma Lei Estadual que discipline o funcionamento das Unidades Prisionais de forma padrão e aprovação do regimento interno dessas Unidades.
A reunião contou com a participação dos defensores públicos, Glícia Rodrigues Batista Martins, diretora da Defensoria Criminal; Ulisses Brasil Lustosa, coordenador de Atendimento ao Preso Provisório; Dárcio Rufino de Holanda, da 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri; Juliano de Oliveira Leonel, da 2ª Defensoria Pública do Preso Provisório; João Batista Viana do Lago Neto, da 6ª Defensoria Pública Criminal e presidente da Associação Piauiense dos Defensores Públicos e Igo Castelo Branco Sampaio, coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas. Também participaram o Chefe de Gabinete da Secretaria de Justiça, Carlos Edilson e o Diretor Administrativo das Penitenciárias, Fagner Moura Santana.
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