O N�cleo de Solu��o Consensual de Conflitos e Cidadania est� instalado no N�cleo

DPE alcan�a pessoas privadas de liberdade atrav�s de N�cleo

Publicada em 20 de Janeiro de 2016 �s 15h19

Defensoria alcan�a pessoas privadas de liberdade atrav�s da atua��o do NUSCC (Foto:L�zaro Lemos)

A atua��o do N�cleo de Solu��o Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC), instalado na Defensoria P�blica do Estado do Piau� em abril de 2015, tem sido um diferencial para solucionar de forma r�pida e eficaz casos vivenciados por pessoas privadas de liberdade.

Atrav�s de um trabalho conjunto de mediadores devidamente capacitados e das assistentes sociais do Centro de Apoio Multidisciplinar da DPE-PI (CAM), o NUSCC vem atuando em acordos que envolvem quest�es de direito de familia, e onde uma das partes esteja privada de sua liberdade. Nessa situacao ja foram resolvidos 3 casos, sendo dois processos do ano de 2015, relacionados a div�rcios de detentos da Penitenci�ria Irm�o Guido e Penitenci�ria de Altos. O mais recente, em Janeiro de 2016, de uma reeducanda da Penitenci�ria Feminina.

A mediadora Lorenna Costa explica que em todos os casos foram ouvidas as partes e desenvolvidos os procedimentos essenciais aos processos de natureza consensual. A assistente social do NUCC, C�ndida Castelo Branco, destaca que a receptividade das partes t�m sido excelente. "Inicialmente fazemos contato telef�nico com a dire��o dos pres�dios, que identifica o detento ou detenta e agenda um hor�rio. Em todos os casos fomos bem recebidos, o que facilitou sobremaneira a resolutividade das a��es", afirma.

Lorenna Costa fala da experi�ncia de trabalhar como mediadora do NUSCC. “ � uma miss�o de vida, porque voc� tem a possibilidade de trabalhar com o ser humano naquilo que ele tem de mais humano. Quando ele chega aqui fragilizado por algum problema a gente procura disponibilizar um espa�o em que a pessoa possa efetivamente ser ouvida em suas necessidades, anseios, angustias e nas aspira��es que t�m para resolver o problema em quest�o, sempre partindo da premissa do di�logo, atrav�s do qual a gente pode construir um acordo que satisfa�a os interesses de todos. Ent�o, trabalhar no NUSCC � muito bom, porque a gente v� o ser humano empoderado para resolver seus pr�prios problemas”, diz.

O NUSCC conta com a coordena��o da defensora p�blica D�bora Cunha Vieira Cardoso, e com a atua��o do defensor p�blico Crisanto Pimentel Alves Pereira, al�m de tr�s mediadores, dois estagi�rios que t�m curso de media��o e duas secret�rias, que s�o respons�veis pelo agendamento das sess�es, j� que o N�cleo trabalha com pautas e hor�rios pr�-agendados. Em oito meses de atua��o, o N�cleo contabiliza resultados extremamente positivos. Das mais de 800 media��es realizadas de janeiro a dezembro, foram feitos mais de 550 acordos. Neste ano de 2016 a procura tem sido significativa, sendo que a pauta de audi�ncias j� est� fechada at� mar�o, o que reflete a boa aceita��o do trabalho junto a popula��o. “Se considerarmos a quantidade de a��es que deixaram de ser ajuizadas e se resolveram com uma conversa, percebemos o impacto significativo tanto para a Defensoria como para a comunidade, assim como para o Poder Judici�rio, j� que deixamos de lotar a pauta dele com a��es que podem ser resolvidas atrav�s de uma conversa. � a Defensoria cumprindo seu papel de promover cidadania”, destaca Lorenna Costa.

“O objetivo do NUSCC, al�m da resolu��o extrajudicial dos conflitos, � derrubar todas as barreiras que impedem o assistido de ter acesso aos seus direitos. O que n�o conseguimos resolver aqui, temos o cuidado de encaminhar aos �rg�os competentes, fazendo um contato pr�vio com esse �rg�o, evitando assim que o assistido se desloque ao local errado. Temos feito v�rios encaminhamentos aos CRAS, Creas e Servi�os de Sa�de, atrav�s do nosso servi�o social”, pontua a coordenadora do NUSCC, D�bora Cardoso.

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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:

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