Os candidatos ao governo do Piauí Antônio José de Moraes Sousa Filho (PMDB), Zé Filho, e Wellington Dias (PT) foram multados por propaganda irregular. O juiz auxiliar Sandro Helano Soares Santiago julgou procedente a representação movida Ministério Público Eleitoral contra o governador Zé Filho e aplicou multa de R$ 359.830,30. O mesmo magistrado condenou o candidato do PT a pagar multa de R$ 5 mil por propaganda irregular.
No caso do candidato do PMDB, segundo o MPE, na edição do dia primeiro de junho de 2014, os jornais O Dia e Meio Norte divulgaram, encartado aos exemplares de seus periódicos, o Boletim Especial do Governo do Estado do Piauí-Ano1-Nº2-Maio de 2014, intitulado Piauí Avança, com mensagens com excessiva visibilidade e enaltecimento às qualidades do atual governador, à época já pretenso candidato à reeleição ao governo do estado.
De acordo com a decisão, o juiz verificou na publicidade veiculada tem a nítida intenção de divulgar supostas qualidades do governador, transmitindo a imagem de que seria um homem realizador e competente, capaz de enfrentar obstáculos na administração do Estado e realizar mais ações, enaltecendo, assim, a sua atuação política.
A condenação de Wellington Dias aconteceu graças à ação ingressada pela assessoria jurídica da coligação Piauí no Coração no dia 18 de julho. Os advogados do candidato Zé Filho pediram a retirada do ar do site do candidato do PT, alegando que a página institucional do petista no Senado Federal era utilizada para a promoção de ações relativas à campanha eleitoral.
Além da multa, o senador recebeu a ordem de não mais disponibilizar no seu site oficial do Senado Federal links que remetam a páginas pessoais que contenham propaganda eleitoral.
Respostas
A assessoria jurídica da coligação Piauí no Coração recorrerá da condenação do governador Zé Filho por propaganda extemporânea. Nesta sexta-feira (1º), os advogados do candidato do PMDB protocolarão um embargo de declaração questionando a decisão do juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Sandro Helano Soares Santiago.
Depois do julgamento do embargo de declaração, a assessoria jurídica da coligação Piauí no Coração entrará com um recurso especial junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O advogado Daniel Oliveira da coligação Vitória com a Força do Povo informou que descorda da decisão da Justiça e já entrou com um recurso nesta sexta-feira (1º). "Apresentamos o recurso hoje e estamos confiantes que o pleno vai reverter essa situação. Entedemos que não houve qualquer utilização indevida do site do Senado Federal em prol da campanha do candidato Wellington Dias e vamos provar isso", disse.
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