Dilma veta parte da LDO aprova

Dilma veta parte da LDO aprovada no Congresso.

Publicada em 17 de Agosto de 2012 �s 22h32

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, nesta sexta-feira (17) a LDO (Lei e Diretrizes Or�ament�rias) de 2013. O Planalto, no entanto, n�o informou quais foram os trechos vetados. A lei ser� publicada no "Di�rio Oficial" da pr�xima segunda-feira.

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A LDO orienta a elabora��o e a execu��o do Or�amento anual da Uni�o, al�m de tratar de outros temas, como altera��es tribut�rias, gastos com pessoal, pol�tica fiscal e transfer�ncias da Uni�o.

Congresso aprova lei or�ament�ria sem reajuste para servidor
Lei or�ament�ria reserva R$ 11 bi para obras priorit�rias

O texto, aprovado no Congresso em 17 de julho, n�o previa reajuste para servidores nem para aposentados que recebem mais de um sal�rio m�nimo. Contudo, o texto trazia uma brecha para que o Executivo negociasse com esses setores poss�veis reajustes a serem inclu�dos na Lei Or�ament�ria Anual, que ser� entregue pelo Executivo no final de agosto.

O texto do Congresso tamb�m determinava que estatais e empresas mistas divulgassem sal�rios de servidores, atrav�s da Lei de Acesso � Informa��o.

Mesmo com o mercado diminuindo a previs�o de crescimento da economia (para abaixo de 2% em alguns casos), o projeto dos parlamentares mantinha os �ndices macroecon�micos. O crescimento permanecia em 5,5% do PIB, o super�vit prim�rio chegaria a R$ 155,85 bilh�es e o sal�rio m�nimo sobe para R$ 667,75.

O governo tamb�m ficaria autorizado descontar do superavit R$ 45,2 bilh�es referentes ao PAC.

Tags: Dilma veta parte - A presidente Dilma

Fonte: uol �|� Publicado por: Da Reda��o

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