Dilma vai sancionar cria��o do

Dilma vai sancionar cria��o do Sistema Nacional de Combate � Tortura.

Publicada em 02 de Agosto de 2013 �s 22h44

A presidente Dilma Rousseff sanciona nesta sexta-feira (2) a cria��o do Sistema Nacional de Preven��o e Combate � Tortura, seguindo uma orienta��o da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), informou a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Ros�rio, em entrevista.

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Esse sistema, avaliou a ministra, prev� uma "nova oportunidade" para o pa�s combater a pr�tica de tortura, que, de acordo com Maria do Ros�rio, n�o ficou restrita ao per�odo do regime militar e persiste de diferentes formas na atualidade.

"N�s temos que admitir, tristemente, que a tortura n�o ficou restrita ao per�odo da ditadura militar. Como pr�tica nos pres�dios, nas delegacias, nas estruturas do Estado, ela permanece ocorrendo", disse a ministra ap�s participar de cerim�nia no Pal�cio do Planalto.

A lei prev�, por exemplo, autonomia a integrantes de um comit� formado por peritos federais para realizar inspe��es em pres�dios, delegacias, hospitais psiqui�tricos e asilos. Os peritos devem investigar eventuais viola ��es aos direitos humanos.

A nova lei tamb�m instituir� a cria��o de duas estruturas aut�nomas para monitorar den�ncias de tortura e maus-tratos: o Comit� de Preven��o e Combate � Tortura e o Mecanismo de Preven��o e Combate � Tortura.

Tags: Dilma vai sancionar - A presidente Dilma

Fonte: uol �|� Publicado por: Da Reda��o

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