A presidente Dilma Rousseff prometeu nesta quarta-feira (10) transferir R$ 3 bilhões aos municípios brasileiros para custeio de saúde e educação. Ela discursou durante 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que levou a Brasília mais de 4 mil prefeitos. Ao final do discurso, Dilma foi vaiada.
A verba deverá servir para pagar médicos e professores e demais custos de custeio na área da saúde e educação. Os municípios receberão em duas parcelas, uma em agosto e outra em abril de 2014, de acordo com a presidente.
“Sabemos que saúde e educação é investimento, mas é custeio. Por isso o governo federal vai transferir 3 bilhões de reais como ajuda financeira aos municípios. Esse 3 bilhões nós esperamos ajudar os prefeitos e prefeitas a prestar serviços de melhor qualidade, a melhorar seu custeio”, disse.
A presidente anunciou também que o governo vai ampliar o Minha Casa Minha Vida para todos municípios com menos de 50 mil habitantes que quiserem participar do programa. "A partir de agora, todos os municípios abaixo de 50 mil podem acessar o programa Minha Casa Minha Vida e oferecer à população da sua cidade o sonho de realizar a casa própria. Nós não vamos mais deixar que haja seleção. Todos os municípios podem executar o programa", afirmou.
Outros valores
Além do R$ 3 bilhões, a presidente anunciou que aumentará o valor do Piso de Atenção Básica (PAB) por habitante, o que injetará mais R$ 600 milhões, no total, por ano, no repasse feito pelo governo, que beneficia cada município.
Ela afirmou ainda que vai repassar R$ 4 mil mensais a mais para custeio das equipes de saúde nos municípios ou na manutenção do posto de saúde. “Se a equipe também for composta por profissionais de saúde bucal, vamos acrescentar entre 2 a 3,9 mil reais”, disse.
Dilma disse também que o governo investirá R$ 3,2 bilhões para a construção 2 mil creches. Ela lembrou que o programa “Mais Médicos”, lançado nesta segunda-feira (8), investirá R$ 5,5 bilhões no Sistema Único de Saúde no próximo ano.
Vaias
A presidente terminou o discurso sob vaias dos prefeitos que assistiam ao discurso. Ela falava que, na gestão pública, “não há milagre”, quando as vaias começaram e diversas pessoas da plateia gritavam “FPM” – o Fundo de Participação dos Municípios.
“Vocês sabem que não tem milagre. Quem falar que tem milagre na gestão pública sabe que não é verdade. Precisamos fazer um esforço muito grande para atender aquilo que é emergencial e olhar como nós resolvemos a questão do financiamento da saúde e educação”, disse a presidente encerrando seu discurso.
Os prefeitos pediam uma posição da presidente sobre o reajuste de 2,5% do FPM, reivindicado pela CNM, mas ela não falou sobre o assunto e provocou as vaias.
Depois que a presidente deixou o palco, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, voltou para esclarecer aos prefeitos que o R$ 3 bilhões anunciados pela presidente equivalem a um incremento de 1,3% do repassse feito via FPM. Ele pediu calma aos presentes e disse que o recurso é o que foi “possível”.
“Eu não saio daqui contente, nem vocês, mas a presidente veio aqui e anunciou. Pra que vaiar? Não é o que nós queremos, mas é o que foi possível. Se não fosse assim, não tinha nada”, disse Ziulkoski.
Mais tarde, no Palácio do Planalto, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, responsável pela articulação política, reforçou o argumento de Ziulkoski. Ela disse que os R$ 3 bilhões anunciados são “financeiramente equivalentes a 1% do FPM” e que serão repassados de forma direta, sem o desconto compulsório do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Ideli explicou que a presidente não anunciou reajuste do fundo porque isso significaria alteração na legislação. “Qualquer vinculação a mais neste momento, dada a situação econômica internacional, a responsabilidade fiscal e o controle da inflação, não seria adequado [fazer o reajuste]”, afirmou.
“A presidenta teve a responsabilidade e também teve a sensibilidade de atender o que os prefeitos estavam pedindo e precisavam, mas o fez com a responsabilidade que o momento exige”, explicou a ministra.
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