Dilma defende aborto na sa�de

Dilma defende aborto na sa�de p�blica.

Publicada em 04 de Junho de 2014 �s 07h43

Antes de sancionar, em agosto do ano passado, a lei que garantiu atendimento imediato e obrigat�rio nos casos de aborto previstos em lei, Dilma sofreu press�o de grupos religiosos� Antes de sancionar, em agosto do ano passado, a lei que garantiu atendimento imediato e obrigat�rio nos casos de aborto previstos em lei, Dilma sofreu press�o de grupos religiosos� No primeiro posicionamento sobre aborto desde o in�cio de seu governo, a presidente Dilma Rousseff defendeu a interrup��o da gesta��o por motivos “m�dicos e legais” e sua realiza��o em todas as unidades do Sistema �nico de Sa�de (SUS) com servi�o de obstetr�cia. Ela abordou o assunto em resposta a questionamento do GLOBO sobre a grande quantidade de mulheres mortas devido a abortos malsucedidos na clandestinidade. O Sistema de Informa��es sobre Mortalidade (SIM), do Minist�rio da Sa�de, mostra que uma mulher morre a cada dois dias e meio no Brasil ap�s realizar um aborto, quantidade que permanece inalterada desde 1996, conforme registros do SIM. A presidente sustentou que a lei 12.845, de 1� de agosto de 2013, passou a garantir que o atendimento seja “imediato e obrigat�rio” em todos os hospitais do SUS. “Para realizar a interrup��o legal da gesta��o, o estabelecimento deve seguir as normas t�cnicas de aten��o humanizada ao abortamento do Minist�rio da Sa�de e a legisla��o vigente. O gestor de sa�de municipal ou estadual � o respons�vel por garantir e organizar o atendimento profissional para realizar o procedimento”, afirmou Dilma ao GLOBO. saiba mais Governo oficializa aborto para casos de estupro e anenc�falo Conselhos de medicina defendem aborto at� o 3� m�s de gesta��o Uruguai aprova projeto de lei que descriminaliza o aborto Piau� ter� dois hospitais para aborto de anenc�falos ainda em 2012, diz Sa�de Conselho de Medicina cria comiss�o para redefinir crit�rios de anencefalia Leia mais sobre Aborto A lei citada foi sancionada pela presidente para assegurar atendimento m�dico a mulheres v�timas de viol�ncia sexual. Causou pol�mica junto �s bancadas evang�lica e cat�lica no Congresso por prever a “profilaxia da gravidez” — a mais comum � a p�lula do dia seguinte — e o fornecimento de informa��es sobre a possibilidade legal de aborto em caso de estupros. Segundo essas bancadas, Dilma estimulava o aborto ao sancionar a lei sem vetos. Grupos religiosos protestaram em frente ao Pal�cio do Planalto contra a san��o da lei. A �ltima ofensiva religiosa contra o governo visou a portaria do Minist�rio da Sa�de que definia os valores dos atendimentos de aborto na rede p�blica — a tabela do SUS passaria a trazer o montante de R$ 443,40 por procedimento e s� se referia aos casos aceitos pela legisla��o: estupro, risco de vida � mulher e gesta��o de anenc�falo. Ap�s forte press�o de parlamentares evang�licos, em especial do l�der do PMDB na C�mara, Eduardo Cunha (RJ), o minist�rio revogou a portaria, no �ltimo dia 28. A explica��o oficial � que a revoga��o ocorreu por “quest�es t�cnicas”. A posi��o da presidente, agora, � uma defesa de que esses casos sejam atendidos em qualquer hospital da rede p�blica. A resposta foi enviada ao GLOBO pela Secretaria de Imprensa da Presid�ncia, que ressaltou que esse posicionmento � de Dilma como presidente da Rep�blica, e n�o como pr�-candidata � reelei��o. Dilma afirmou que houve redu��o de mortes de mulheres por conta de abortos malsucedidos e atribuiu essa queda � “amplia��o da rede de servi�os � sa�de integral da mulher, incluindo o tratamento �s v�timas de viol�ncia”. Segundo a presidente, os �bitos ca�ram de 16,6 para 3,1 a cada 100 mil crian�as nascidas vivas, entre 1990 e 2011. “O aborto, que nos anos 90 era a principal causa de morte materna, figura hoje na quinta posi��o, respondendo por 5% dos casos.” No �ltimo dia 23, Dilma lan�ou um relat�rio com esse indicador sobre mortes de mulheres em raz�o de abortos. O documento foi elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), com base em dados fornecidos pelo Minist�rio da Sa�de. Bancos de dados do pr�prio minist�rio n�o reproduzem n�meros t�o otimistas. A quantidade de mortes n�o est� caindo ao longo dos anos, segundo os n�meros do SIM. O mesmo sistema, ao usar uma quantidade menor de classifica��es de interrup��o de gravidez, tamb�m n�o aponta queda t�o expressiva. A redu��o dos casos de mortes por aborto foi citada no relat�rio de acompanhamento dos objetivos de desenvolvimento do mil�nio. Uma dessas metas, acertadas com a Organiza��o das Na��es Unidas, � reduzir a mortalidade materna, at� 2015, a tr�s quartos do n�vel observado em 1990. A meta n�o ser� alcan�ada. Por ano, 1,5 mil brasileiras morrem no parto ou em at� 42 dias ap�s o parto. Segundo Dilma, a amplia��o da assist�ncia � sa�de das mulheres contribuiu para a “redu��o da mortalidade materna em 54% nos �ltimos 22 anos”. N�meros apresentados por Dilma ao GLOBO mostram um ligeiro aumento de abortos legais entre 2011 e 2013, de 1.495 para 1.520 casos. Em 2012, foram 1.613 casos. O n�mero de estabelecimentos de sa�de que fizeram os procedimentos diminuiu entre 2010 e 2012, segundo a resposta de Dilma, de 243 para 210. O GLOBO consultou os tr�s principais pr�-candidatos � Presid�ncia para que manifestassem a posi��o sobre a legisla��o do aborto e sobre o atendimento a essas mulheres na rede p�blica. Dilma s� comentou o segundo t�pico. A assessoria do senador A�cio Neves (MG), pr�-candidato pelo PSDB, n�o respondeu �s perguntas, feitas sexta-feira e refor�adas ontem. O ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, pr�-candidato do PSB, informou: “A coordena��o do plano de governo da alian�a PSB-Rede-PPS-PPL tem feito nas duas �ltimas semanas discuss�es sobre o tema ‘Sa�de da Mulher’ com v�rios grupos. Um dos temas abordados � justamente o atendimento �s mulheres que tenham complica��es de sa�de por terem provocado o aborto sem respaldo legal. A falta de n�meros confi�veis de mortes provocadas por abortos malsucedidos tamb�m tem sido tratada nos grupos”, informou a assessoria da pr�-candidatura. “� consenso que essas mulheres devem ter o atendimento garantido pelo SUS. Programas espec�ficos devem ir al�m do atendimento cl�nico. Tanto Eduardo Campos quanto Marina Silva consideram que a legisla��o atual j� trata de forma adequada os casos em que o aborto deve ser autorizado”, concluiu. Na campanha em 2010, Dilma assinou carta garantindo a grupos religiosos ser contra o aborto e mudan�as na legisla��o. O tema pautou boa parte do per�odo eleitoral. Eleita, Dilma voltou a enfrentar a ira das bancadas evang�lica e cat�lica ao indicar a feminista Eleonora Menicucci, que j� deu declara��es a favor do aborto, ao cargo de ministra da Secretaria de Pol�ticas para as Mulheres da Presid�ncia. Ano passado, os religiosos criticaram a san��o da lei que ampara mulheres v�timas de viol�ncia sexual. E, por �ltimo, atacaram a portaria que amplia os valores do SUS nos procedimentos de aborto legal.

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Fonte: Vooz �|� Publicado por: Da Reda��o

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