A presidente Dilma Rousseff deverá enviar na próxima segunda-feira (10) ao Senado a indicação do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para um novo mandato à frente do Ministério Público, informou neste sábado (8) o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A informação foi antecipada pelo Blog da Cristiana Lôbo nesta sexta.
A recondução de Janot depende agora de sua aprovação por ao menos 41 dos 81 senadores da Casa. Antes, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá marcar uma sabatina com o indicado, antes de submeter seu nome ao plenário.
A presidente se reuniu nesta manhã com Cardozo e com o próprio Janot, no Palácio da Alvorada, para comunicar sua decisão. Há dois anos no cargo, Janot foi o mais votado numa consulta interna realizada entre membros do Ministério Público Federal para permanecer no cargo até 2017.
Em entrevista após a reunião, José Eduardo Cardozo afirmou que a escolha de Dilma reflete respeito pela autonomia do Ministério Público.
"O governo pensa que o Ministério Público deve atuar com autonomia. Pensa que a Constituição Federal garantiu a liberdade investigatória àqueles que devem atuar nesta área. É evidente que não podemos jamais condenar pessoas sem que seja assegurado o direito ao contraditório e ampla defesa, também estabelecidos na Constituição. Mas as instituições do Brasil, na medida em que a Constituição estabelece essas prerrogativas, devem funcionar e funcionar com eficiência e autonomia, é o que está assegurado na Constituição Federal", disse.
A votação foi realizada na última quarta (5) pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Janot obteve 799 votos, ficando à frente dos outros candidatos, os subprocuradores-gerais Mario Bonsaglia (que obteve 462 votos), Raquel Elias Ferreira Dodge (402 votos) e Carlos Frederico Santos (217).
Apoio de Renan
Segundo o Blog da Cristiana Lôbo, Dilma ouviu da base governista a promessa de que a indicação será aprovada pela Casa, inclusive com o apoio do PMDB do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL).
Renan é um dos 48 políticos investigados pelo procurador-geral na Operação Lava Jato. Em março, o peemedebista criticou publicamente o chefe do Ministério Público por não tê-lo ouvido antes de solicitar abertura de inquérito para investigá-lo.
A expectativa em Brasília é que Janot apresentará nas próximas semanas, ao Supremo Tribunal Federal, as denúncias de políticos com foro privilegiado suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Entre os denunciados podem estar senadores que irão decidir se Janot poderá ser reconduzido ao cargo.
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