A presidente Dilma Rousseff participou nesta sexta-feira no Palácio do Planalto da cerimônia de posse do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e se emocionou a falar sobre o tema. O assunto é sensível à presidente, que foi presa e torturada por três anos por repressão do Estado à sua militância na juventude.
“Para nós, é necessariamente um momento de autoconsciência combater e eliminar a tortura”, disse a presidente. Na avaliação de Dilma, esse tipo de violação de direitos é histórica no País. “Nós somos um País que há pouco mais de cento e poucos anos nos livramos da escravidão", afirmou. “É também um processo recente que foi, nos chamados anos negros, em que a tortura se transformou numa prática de combate político”, lembrou a presidente, referindo-se ao período ditatorial, que foi de 1964 a 1985.
Apesar de ponderar que é difícil hierarquizar crimes, a presidente apontou a tortura e a morte por tortura como uma das formas mais hediondas de crime. “A experiência demonstra que a tortura é como um câncer: ela começa numa célula, mas compromete toda a sociedade. Ela compromete o que tortura, o sistema de tortura, compromete obviamente o torturado, porque afeta talvez a condição mais humana de todos nós, que é a de sentir dor. E destrói os laços civilizatórios da sociedade”, afirmou.
O Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura tem a missão de fortalecer o enfrentamento à tortura em instituições de privação de liberdade, como delegacias, penitenciárias, locais de permanência de idosos e hospitais psiquiátricos. O colegiado é formado por 23 integrantes (11 do Executivo Federal e 12 de organizações da sociedade civil) e é presidido pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti.