Dezenas de processos com o carimbo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) foram encontrados por populares nesta quinta-feira (12) em um terreno baldio na Rua Armando Bulamarqui, no Bairro Morada do Sol, na Zona Leste de Teresina. A Corregedoria da Polícia Civil e do Tribunal de Justiça do Piauí abrirão inquéritos para apurar o caso. A assessoria do Tribunal de Contas informou que o órgão irá averiguar a origem dos processos, se são realmente do TCE e tomar as providências cabíveis.
Os documentos foram analisados e fotografados pela corregedoria da Polícia Civil, e segundo o corregedor Adolpho Henrique Cardoso, foi aberto um inquérito para apurar o caso. “Já mandei um ofício para o corregedor do Tribunal de Justiça solicitando cópias dos processos encontrados, para analisar se algum deles estava ainda na custódia da polícia. Parece que não (estavam com a polícia), mas por cautela quero a lista para saber se algum deles estava em alguma delegacia”, disse.
Ainda de acordo com Adolpho, a investigação apontará também se os processos foram retirados sem permissão do órgão responsável. “É necessário uma investigação para só depois podermos afirma alguma coisa. Um inquérito será aberto de imediato. Mas o importante é saber a quem pertencia e a que casos dizem respeito”, afirmou.
Em uma decisão publicada em janeiro de 2015, o TCE-PI determina que os documentos apresentados em papel que foram digitalizados pela Diretoria Processual do Tribunal de ficarão à disposição dos interessados por até dez dias, após a data do protocolo. Após 30 dias, os documentos serão descartados pelo TCE, sem que a pessoa que apresentou o documento possa reclamá-lo de volta.
Mesmo com a decisão, a assessoria do TCE reconheceu que o material não pode ser jogado ou descartado daquela forma e o procedimento de investigação apontará as causas.
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