Os deputados estaduais, que fizeram questionamentos aos secretários na sala da CCJ, parabenizaram o governador Zé Filho pela adoção de medidas que visam manter o equilíbrio financeiro do Estado. Eles afirmaram que se encontram à disposição para ajudar o Poder Executivo e garantiram que a Assembleia Legislativa dará sua contribuição visando impedir que os gastos ultrapassem o teto legal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O deputado Wilson Brandão (PSB) disse que o ex-governador Wilson Martins e seus antecessores fizeram o dever de casa no que se refere ao equilíbrio financeiro do Estado. “O que ocorreu é que, devido a crise econômica mundial, o Governo Federal desonerou alguns impostos, como o de eletrodomésticos da linha branca, o que reduziu os repasses de recursos para o nosso Estado, enquanto as despesas com pessoal aumentaram consideravelmente”, assinalou ele.
Wilson Brandão declarou que, entre os anos de 2010 e 2014, os gastos com professores estaduais tiveram aumento de 65,55%, principalmente, devido à definição do piso salarial da categoria. Ele destacou que várias categorias de funcionários foram beneficiadas com planos de cargos e salários e houve crescimento no número de aposentados, contribuindo para que o Estado chegasse ao limite prudencial da LRF.
O deputado Marden Menezes (PSDB) indagou ao secretário de Administração, João Henrique Sousa, como o Governo vai tratar a questão de novas contratações e de reajustes salariais. João Henrique disse que tudo vai depender do resultado do primeiro quadrimestre financeiro do Estado que será conhecido até o próximo dia 20, mas adiantou que o governador José Filho tem interesse em conceder os reajustes e fazer novas contratações para que o Estado continue prestando bons serviços à população.
O deputado Merlong Solano (PT) quis saber se o problema dos gastos em relação ao teto da LRF está aumentando ou não. O secretário da Fazenda, Mário Lacerda, respondeu que, se houver crescimento das receitas e os gastos estiverem controlados, o Estado chegará ao final do ano abaixo do teto da LRF, mas ocorrerá o contrário se os gastos não forem controlados e as receitas crescerem pouco.
Por sua vez, o deputado Antônio Félix (PSD) disse que é importante que a decisão do governador José Filho em adotar medidas que visam manter o equilíbrio dos gastos do Estado e garantiu que a Assembleia Legislativa, como tem feito nos anos anteriores, continuará dando sua contribuição neste sentido.
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