O Plenário aprovou nesta manhã (29) requerimento de autoria do deputado Zé Santana (PMDB) solicitando pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre Rio Grande e Pavussú. O parlamentar defendeu o requerimento e alertou seus pares sobre a situação precária daestrada. “Solicito medidas urgentes, a estrada não tem ligação com ac apital, há ponte cedendo e devido as chuves há cortes na estrada eerosão”, justifica.

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Foram também aprovados três requerimentos da deputada Flora Izabel (PT): Sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, dia08 de março; Voto de Louvor ao Instituto da Mulher Negra – AYABÁS e àRede de Desenvolvimento Humano – REDEH, pelo lançamento do projeto Memória “Leila Gonzalez – O feminismo negro no palco da história” e Voto de Louvor pela passagem do Dia do Bibliotecário, no dia 12 de março e iniciativa do debate sobre Políticas públicas: perspectivas e propostas de atuação no âmbito da informação. “Em um mundo em que ainformação é cada vez mais um bem necessário para a tomada de decisõesdiárias, a homenagem a estes profissionais é mais que merecida”, justificou Flora Izabel.

O Executivo enviou para apreciação da Casa Projeto de Lei que alteradispositivos da Lei nº 5.483/05 que dispõe sobre a competência do Corpo de Bombeiros Militar e sobre o Código de Segurança contra incêndio e Pânico do Estado.

As alterações visam alinhar, sobretudo, a atual legislação às inovações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), além de padronizar termos e permitir maior segurança contra danos causa dos por incêndio.

Isolda Monteiro - Edição: Caio Bruno

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