Deputado quer transmiss�o das

Deputado quer transmiss�o das licita��es pela internet.

Publicada em 01 de Setembro de 2015 �s 11h19

�Com o objetivo de oferecer mais transpar�ncia as a��es do Governo o deputado Robert Rios (PDT) que apresentou o Projeto de Lei n� 94, que torna obrigat�rio o procedimento licitat�rio no servi�o p�blico do Estado da rede direta e indireta seja gravado em �udio e v�deo da internet atrav�s do Portal da Transpar�ncia. Segundo o projeto o Estado dever� oferecer as grava��es em �udio e v�deo do processo licitat�rio ao vivo, por meio da internet no Estado do Piau�. A proposta ainda ser� apreciada nas comiss�es t�cnicas da Assembleia.

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No par�grafo �nico do projeto est� previsto que o crit�rio do procedimento licitat�rio durante a transmiss�o ser� realizado pelas emissoras de televis�o p�blica. Na justificativa o deputado informa que, “a publicidade e a moralidade, prevista no artigo 37 da Constitui��o Federal s�o dois princ�pios que regem a administra��o p�blica em todo o pa�s”. Com o advento tecnol�gico e a internet tudo ficou mais r�pido no acesso a dados e informa��es para a popula��o piauiense.

Para que o procedimento fique mais claro a grava��o em �udio e v�deo dever� seguir os procedimentos de abertura dos envelopes de habilita��o dos correntes, a verifica��o de acordo com cada proposta. O julgamento e a classifica��o das propostas dever� seguir os crit�rios de avalia��o constantes do edital. Tamb�m ficar� exclu�do dos processos de licita��o realizados atrav�s de preg�es. As grava��es em �udio e v�deo das licita��es ser� arquivada em m�dia. Tudo para garantir maior publicidade e moralidade � gest�o dos recursos p�blicos no Estado do Piau�.

Emerson Brand�o - Edi��o: Katya D'Angelles

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Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

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