Deputado quer acabar excesso d

Deputado quer acabar excesso de cartazes em farm�cias.

Publicada em 07 de Dezembro de 2013 �s 18h59

�A Assembleia Legislativa come�ou a apreciar Projeto de Lei do deputado Gessivaldo Isa�as (PRB) que obriga as farm�cias a informarem aos clientes em um cartaz que disp�em de listagens com dados referentes aos medicamentos gen�ricos, seus equivalentes e subst�ncias ativas, nomes dos rem�dios proibidos pela Anvisa (Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria), os telefones da ag�ncia e as prioridades de atendimento no estabelecimento comercial.

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De acordo com a proposi��o, que ser� apreciada nos pr�ximos dias pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, a informa��o constar� de um cartaz, em papel A4, a ser afixado em local vis�vel. Gessivaldo Isa�as justifica que o Projeto de Lei atender� uma reivindica��o antiga da Federa��o do Com�rcio do Piau� (Fecom�rcio).

O parlamentar do PRB assinala que o cartaz evitar� a polui��o visual que ocorre atualmente nas farm�cias. “O excesso de cartazes obrigat�rios em farm�cias criou uma situa��o fora de realidade. Em muitos casos, n�o h�, literalmente, paredes suficientes capazes de receber cartazes de diversos tamanhos e formatos, criando uma verdadeira babel impressa”, ressalta ele.

Gessivaldo Isa�as acentua que “de modo involunt�rio, o Estado inverteu o seu papel se tornando em empecilho da atividade econ�mica. J� � hora de, preservando o interesse do consumidor, tratarmos as obriga��es das farm�cias de forma mais racional”. Ele acentua que isso ocorrer� com a transforma��o de sua proposi��o em lei.

Tags: Deputado quer acabar - A Assembleia Legisla

Fonte: ALEPI �|� Publicado por: Da Reda��o

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