O deputado João de Deus (PT) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) para falar sobre a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Plano Estadual de Educação, elaborado a cada dez anos, com metas definidas e de sua importância para o Estado. O Plano, disse o parlamentar, foi concebido em 20 metas e “sofreu” duas emendas, propostas pelo deputado Francis Lopes (PRP) e algumas alterações.
Entre as metas, ele citou a que propõe universalizar as vagas para crianças de 4 a 5 anos de idade, na Educação Infantil; a que prevê pelo menos 50% da modalidade creche; a meta de 50% das escolas públicas em tempo integral; avançar com a média de salários dos profissionais da Educação, entre outras.
João de Deus explicou que as metas foram elaboradas a partir de conferências municipais, regionais e estaduais, onde o projeto foi apresentado. “O projeto é riquíssimo e teve a participação da sociedade e deverá ser entregue na próxima semana ao governador do Estado, para que possa ser sancionado. É um plano que envolve a responsabilidade do Governo e dos municípios, para que estes elaborem seus planos municipais. O desafio é a garantia de que os recursos do pré-sal possam garantir que as metas sejam cumpridas”, ressaltou.
João de Deus lembrou que não são só básicas, mas também Superior e que o Plano criou um fórum com participação da sociedade civil e do Governo, par que a sociedade possa cobrar do Governo o cumprimento das metas estabelecidas. O parlamentar falou ainda sobre a questão das gestões democráticas e da importância da avaliação nos municípios, dessas gestões.
João de Deus finalizou comentando sobre a Constituição Federal que prevê os sistemas da Educação, onde o Plano de Educação é colocado claramente, como um regime de colaboração com os municípios. E que nesse aspecto o Governo do Estado é o grande colaborador, quando apoio, articula e incentiva, para que os municípios possam cumprir suas metas em consonância com o Plano Estadual.
Apartes
O deputado Evaldo Gomes (PTC) parabenizou João de Deus pela elaboração do Plano Estadual de Educação e comentou sobre sua importância para o Estado do Piauí. “Tivemos a oportunidade de ouvir movimentos sindicais, representantes do Governo, para que pudéssemos debater e aprovar por unanimidade, nas comissões. São metas que chamam à atenção, principalmente em relação às escolas de tempo integral. Teremos um grande avanço para o Estado do Piauí, com um modelo que já está dando certo em outros Estados”, ressaltou o parlamentar.
Flora Izabel – “Gostaria de parabenizá-lo pelo seu pronunciamento e falar da importância do seu trabalho, deputado João de Deus e do trabalho da promotora Viviane”, disse a deputada Flora Izabel, relatora do Projeto, lembrando que o Plano não poderia ter sido aprovado, da forma como ele foi apresentando na Casa, mas que este teve 80% das propostas, consideradas.
Dr. Pessoa – “Esse Plano de Educação há muito tempo deveria está acontecendo”, disse o deputado Dr. Pessoa, observando que em países do primeiro mundo já são oferecidas educação de qualidade, como a que se propõe o Plano Estadual. “O Brasil está precisando avançar mais, na Educação”, finalizou.
Dr. Hélio – Para o deputado Dr. Hélio (PTC) entende que os problemas devem ser resolvidos, para que o país possa se desenvolver. Ele lembrou que 20% das crianças que terminam o Ensino Fundamental não conseguem ler, e na escrita são 3% de crianças que não vão bem na escrita. “A melhor maneira de melhorar a Educação é planejar e investir, e o Governo tem se preocupado em priorizar essa are, sinalizando e valorizando a Educação”.
Francis Lopes – O deputado Francis Lopes (PRP) também parabenizou o deputado João de Deus pela elaboração do Plano Estadual de Educação e comentou sobre as emendas por ele apresentadas, agradecendo pela em que trata de da difusão do estudo da ética moral e religiosa nas escolas. (L.M)
Edição: Caio Bruno
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