Deputada prop�e lei que cria o

Deputada prop�e lei que cria o dia do Delegado de Pol�cia Civil no Piau�.

Publicada em 02 de Dezembro de 2013 �s 16h30

�Para comemorar o dia do delegado de Pol�cia Civil do Estado do Piau�, que dever� ser comemorado no dia 3 de dezembro, a deputada Margarete Coelho (PP) teve um projeto de lei de sua autoria aprovado na CCJ (Comiss�o de Constitui��o e Justi�a), semana passada, que agora segue para vota��o em plen�rio da Assembleia Legislativa.

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Segundo a parlamentar, o Estado do Piau� est� entre os �ltimos Estados da Federa��o a editar uma Lei que discipline o dia espec�fico para a profiss�o. “O presente projeto exterioriza um anseio antigo dos delegados que integram a Pol�cia Judicia�ria deste Estado, conferindo-lhe o devido reconhecimento pelos importantes trabalhos prestados � popula��o de nosso Estado, o que justificaria a comemora��o da data pela sociedade piauienses � categoria”, enfatizou.

Caso sancionada pelo governador do Piau�, Wilson Martins, a lei poder� ser considerada como um instrumento do legislativo estadual no reconhecimento do trabalho desenvolvido pela Pol�cia Civil piauiense, que implica, segundo a autora do projeto, principalmente na valoriza��o dos servi�os prestados � popula��o carente do Piau�.

A sugest�o para a comemora��o ocorrer no dia 3 de dezembro surgiu em fun��o da cria��o da carreira de Delegado de Pol�cia pela Lei n� 261 de 3 de dezembro de 1841, pelo imperador Dom Pedro II, sendo regulamentado pelo decreto n� 120, de 31 de janeiro de 1842, que alterou os dispositivos do C�digo de Processo Criminal de 1832.

Tags: Deputada prop�e lei - Para comemorar o dia

Fonte: ALEPI �|� Publicado por: Da Reda��o

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