Delegado n�o � mais o encarreg

Delegado n�o � mais o encarregado por investiga��o do estupro coletivo, diz advogada.

Publicada em 29 de Maio de 2016 �s 12h53

A advogada Eloisa Samy Santiago que representa a menor de 16 anos, v�tima de um estupro coletivo na Zona Oeste do Rio, disse que o delegado Alessandro Thiers, titular da Delegacia de Repress�o aos Crimes de Inform�tica (DRCI), n�o ir� mais investigar o caso de estupro.
— (A investiga��o) Continua com as duas delegacias, mas agora a DCAV (Delegacia da Crian�a e do Adolescente V�tima) apurando o estupro — afirmou a advogada.
Ou seja, agora, segundo Eloisa, houve um desmembramento do inqu�rito. Assim, a DRCI vai ficar encarregada apenas de investigar o vazamento das imagens do estupro coletivo nas redes sociais. Enquanto que o caso do estupro ser� apurado pela DCAV. A decis�o foi tomada, de acordo com a advogada, pelo juiz do plant�o judici�rio, na madrugada deste domingo.
Elo�sa comemorou a decis�o em uma rede social: “Vit�ria das mulheres!!!!”, escreveu a advogada na publica��o.

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O pedido para troca de delegado foi feito por Eloisa neste s�bado, sob a alega��o de que Thiers estaria criminalizando a v�tima. Segundo a advogada, a delegado teria perguntado � menina se ela “tinha por h�bito fazer sexo em grupo”.
MP d� parecer favor�vel a tr�s de quatro pedidos feitos pela advogada
O Minist�rio P�blico endossou o pedido feito pela advogada da menor de 16 anos para que o delegado Alessandro Thiers seja investigado pelo delito previsto no artigo 232 do Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA), que � “submeter crian�a ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigil�ncia a vexame ou a constrangimento”. Segundo o MP, a advogada alega que a v�tima sofreu constrangimento durante o depoimento. O �rg�o endossou ainda outros dois pedidos: que a investiga��o sobre o estupro ficasse com a DCAV e a divulga��o das imagens com a DRCI. Por �ltimo, o MP deu parecer favor�vel ao pedido para que os suspeitos do crime fiquem distantes da v�tima.
O afastamento do delegado do caso n�o foi endossado pelo MP porque, segundo o �rg�o, n�o seria sua atribui��o.
O EXTRA entrou em contato com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro, mas ainda n�o teve uma confirma��o sobre o afastamento do delegado.
Na manh� deste domingo, a Pol�cia Civil do Rio de Janeiro informou que ainda n�o havia sido notificada sobre a decis�o.
Criminalistas criticaram tratamento dado � v�tima
Inoportuna, abomin�vel e machista. Foi assim que a pergunta feita pelo delegado Alessandro Thiers � adolescente v�tima de estupro coletivo foi tratada por advogados criminalistas ouvidos, ontem, pelo EXTRA. Segundo a advogada da v�tima Eloisa Samy Santiago, o titular da Delegacia de Repress�o aos Crimes de Inform�tica (DRCI) questionou se a jovem, de 16 anos, tinha por h�bito fazer sexo em grupo. Para os criminalistas, essa postura tende a transferir a culpa para a v�tima.

— Uma das principais queixas das v�timas de viol�ncia sexual � justamente essa falta de acolhimento por parte da pol�cia, que tende a tratar a pessoa agredida como uma suspeita — apontou Luciana Boiteux, professora de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Ap�s encerrar o depoimento da v�tima antes do fim, a advogada Eloisa pediu a sa�da de Alessandro do caso. Na sexta-feira, Thiers chegou a falar, em coletiva, que ainda estava “investigando se houve consentimento dela, se ela estava dopada e se realmente os fatos aconteceram”.
— Quando voc� tem o pr�prio delegado criminalizando a v�tima, voc� entende por que tantas mulheres deixam de levar ao conhecimento das autoridades as den�ncias sobre abuso sexual e viol�ncia — disse Eloisa.
Em nota, a Pol�cia Civil afirmou que a investiga��o � conduzida de “forma t�cnica e imparcial”, mesmo argumento usado por Thiers ao jornal “O Globo”:
— A investiga��o � t�cnica. Tudo o que est� sendo levantado tem coer�ncia. Estamos buscando informa��es. Todos os fatos est�o sendo investigados. O que ainda n�o foi passado at� agora � porque ainda n�o h� conclus�o — disse Thiers.
O professor de Direito Penal da Universidade C�ndido Mendes Rafael Faria, por�m, aponta que o v�deo prova o estupro.
— Fazer sexo � saud�vel, e se � com uma pessoa ou grupal n�o compete a ningu�m. O problema � ser feito sem consentimento. (Pelo v�deo) Ela n�o tinha capacidade de dizer sim ou n�o � pr�tica sexual, seja por uma embriaguez, uma dopagem ou um rem�dio dado pelo grupo. Logo, ela foi estuprada e teve sua vulnerabilidade atingida.
Para Luciana Boiteux, a vers�o de que a v�tima teria concordado com o sexo grupal anteriormente n�o se sustenta e nem inviabiliza a acusa��o de estupro.
— O fato de ela estar desacordada j� configura estupro, independentemente de qualquer quest�o que tenha acontecido antes. Mas eu insisto que, para mim, isso � uma grande mentira contada em defesa dos acusados. E uma mentira t�pica de uma sociedade machista, pr�tica comum nesses processos de crimes sexuais.
Presidente da Comiss�o de Seguran�a P�blica e Assuntos de Pol�cia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a deputada estadual Martha Rocha (PDT) tamb�m criticou a indefini��o de Thiers sobre o caso. Ela disse que as declara��es sobre ainda n�o ser poss�vel dizer se houve consentimento � uma das raz�es para mulheres deixarem de denunciar casos de abuso sexual e viol�ncia.

Tags: Delegado n�o � mais - A advogada Eloisa

Fonte: GLOBO �|� Publicado por: Da Reda��o

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