Defesa vai explorar recuos...

Defesa vai explorar recuos e contradi��es da Procuradoria.

Publicada em 05 de Agosto de 2012 �s 09h39

Advogados de alguns dos principais r�us do mensal�o v�o explorar nesta semana diferen�as entre os dois principais documentos da acusa��o que constam do processo, com o objetivo de apontar contradi��es e omiss�es.

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Eles come�ar�o amanh� a expor os argumentos da defesa dos r�us no plen�rio do STF (Supremo Tribunal Federal). Cada acusado ter� direito a uma hora para falar.

Os defensores dos r�us v�o comparar trechos da den�ncia, formulada em 2006 pelo ent�o procurador-geral da Rep�blica Antonio Fernando Souza e acolhida em 2007, e as alega��es finais, entregues em 2011 pelo atual ocupante do cargo, Roberto Gurgel.

Os advogados v�o enfatizar para o STF elementos que foram inclu�dos na den�ncia e que acabaram sendo descartados ap�s a fase de instru��o do processo, em que o STF recolheu provas e tomou centenas de depoimentos.

Quando o Minist�rio P�blico apresenta uma den�ncia ao Judici�rio, aponta ind�cios de crimes devem ser esclarecidos no processo penal. As alega��es finais representam um balan�o do que foi poss�vel concluir com o processo.

"A den�ncia foi diferente da alega��o final. Para caracterizar o tipo penal de meu cliente, mudaram a conversa", diz o advogado do deputado Pedro Henry (PP-MT), Jos� Antonio Duarte Alvares.

Na den�ncia, a Procuradoria diz que Henry recebeu dinheiro do mensal�o para obter "apoio pol�tico do PP" em vota��es de interesse do governo no Congresso. No final, a argumenta��o � que Henry foi "cooptado" pela "perspectiva do voto parlamentar".

Ou seja, a primeira pe�a diz que o PP foi comprado pelo mensal�o e a segunda diz que o deputado � que foi subornado, o que pode fazer diferen�a quando os ministros do STF analisarem sua conduta.

Um dos mais experientes advogados do caso, Ant�nio Cl�udio Mariz de Oliveira, ir� na mesma linha. Segundo ele, houve uma mudan�a importante na acusa��o contra sua cliente, Ayanna Ten�rio, ex-executiva do Banco Rural.

Na den�ncia original, ela foi associada a 68 opera��es com ind�cios de lavagem de dinheiro. "Nas alega��es finais, falaram de apenas tr�s opera��es", observa Mariz.

O advogado Marcelo Leonardo, que defende o empres�rio Marcos Val�rio Fernandes de Souza, apontado como o operador do mensal�o, pretende explorar um recuo da Procuradoria, que pediu a reclassifica��o das condutas atribu�das a alguns dos r�us.

Dez pessoas foram acusadas pela Procuradoria de evas�o de divisas, por terem enviado para uma conta nas Bahamas parte dos pagamentos recebidos pelo publicit�rio Duda Mendon�a por servi�os prestados ao PT na campanha presidencial de 2002.

"Na den�ncia inicial, a acusa��o era de evas�o de divisas", diz Leonardo. "Nas alega��es finais, a Procuradoria afimra que pode n�o ser evas�o e pede para condenar por lavagem de dinheiro."

A Procuradoria n�o apresentou justificativas ao fazer o pedido de reclassifica��o das condutas, mas disse ao STF que considera as provas existentes no processo suficientes para caracterizar qualquer um dos dois crimes.

Por meio de sua assessoria, a Procuradoria disse que � normal haver diferen�as entre as duas pe�as de acusa��o, pois ind�cios apontados na den�ncia podem ou n�o ser confirmados no processo.

Tags: Defesa vai explorar - Mensal�o

Fonte: folha.com �|� Publicado por: Da Reda��o

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