A defesa de Moaci Moura da Silva, acusado de ter provocado a morte dos irmãos Júnior Araújo e Bruno Queiroz, entrou com um recurso na Justiça requerendo que ele passe a responder pelo crime de homicídio culposo, quando não há intenção de matar. No mês de agosto, a Justiça aceitou denúncia do Ministério Público processou Moaci por duplo homicídio doloso e por lesão corporal grave (provocada a Jader Damasceno, único sobrevivente do acidente).
A defesa afirmou para Justiça que os fatos pelos quais Moaci foi denunciado não configuram crime contra vida, argumentando ainda que a Vara do Juri não é a vara competente para julgar o processo. O advogado, pede ainda o réu seja acusado de homicídio no trânsito.
Em contraposição, o parecer do MP reafirma todos os argumentos que levaram a Justiça a aceitar a denúncia: Moaci dirigia em alta velocidade (aproximadamente 100km/h), estava alcoolizado e invadiu o sinal vermelho quando colidiu contra o carro em que estavam as vítimas.
Como resultado do acidente, ocorrido no dia 26 de junho, Bruno Queiroz morreu na hora, seu irmão Júnior Araújo teve morte cerebral três dias depois e apenas o jornalista Jader Damasceno sobreviveu. Todas as vítimas são ligadas ao movimento cultural Salve Rainha. Nesse domingo (5), o coletivo homenageou as vítimas do acidente.
O advogado de Moaci alegou ainda que no local onde ocorreu a colisão, no cruzamento da Avenida Miguel Rosa com Rua Jacob de Almendra, Centro de Teresina, é comum haver colisões de veículos e que uma conduta imprudente já propicia situações perigosas. Para a defesa, esse argumento enfraquece a denúncia do MP.
“Não é pelo fato de o local do crime ser caracterizado como propício para acidentes que se é autorizado a dirigir com velocidade excessiva, em estado de embriaguez e desobedecer a sinalização semafórica”, respondeu o Ministério Público em seu parecer.
O recurso que pede incompetência do Tribunal do Juri para julgar o caso vai ser apreciado pela juíza Maria Zilnar Coutinho, a mesma que aceitou a denúncia contra Moaci.
Sobrevivente tem alta
O jornalista Jader Damasceno, único sobrevivente da colisão que matou os irmãos Bruno Queiroz de Araújo Costa e Francisco das Chagas de Araújo Costa Júnior, teve alta no dia 30 de julho. O jovem passou mais de um mês internado por conta das graves lesões que sofreu.