Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediram, em documento protocolado na Justiça, nesta quinta-feira (24), que o juiz Sérgio Moro reconsidere e rejeite a denúncia sobre o sítio em Atibaia, alegando que a acusação tem "caráter político".
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A defesa afirma que não há provas ou indícios mínimos que respaldem a denúncia e que o Ministério Público Federal (MPF) não conseguiu descrever de forma clara e pormenorizada as condutas criminosas de Lula.
Além disso, os advogados criticaram o fato da denúncia se basear fundamentalmente em delações premiadas. Eles também fazem uma série de pedidos ao juiz, como ter acesso a determinados documentos e a realização de perícias, e pedem que 59 novas testemunhas sejam intimadas.
Caso Moro prossiga com a ação penal, a defesa de Lula pede que se aguarde o término do inquérito que tramita no STF e apura possível participação de Lula na organização criminosa.
A denúncia
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu propina proveniente de seis contratos firmados entre a Petrobras e a Odebrecht e a OAS. Os valores foram repassados ao ex-presidente em reformas realizadas no sítio, dizem os procuradores. Conforme a denúncia, as melhorias no imóvel totalizaram R$ 1,02 milhão.
Apesar de o imóvel estar em nome dos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, sócios de Fábio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente, os investigadores da força-tarefa encontraram uma série de elementos que, segundo a denúncia, comprovariam que o sítio pertence, na verdade, ao ex-presidente. Entre eles, estão bens pessoais, roupas e indícios de visitas frequentes ao imóvel. A denúncia afirma que entre 2011 e 2016, Lula esteve no local cerca de 270 vezes.
Lula nega as acusações e diz não ser o dono do imóvel, que está no nome de sócios de um dos filhos do ex-presidente. Em nota, a assessoria de imprensa dele disse que a "abertura de ação sobre o sítio de Atibaia é mais uma etapa da farsa judicial movida pela Lava Jato contra o ex-presidente Lula".
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