A defesa do ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba, pediu para que a Justiça autorize a saída dele para o enterro do neto. Arthur Lula da Silva, de 7 anos, morreu nesta sexta-feira (1º) vítima de meningite meningocócica, em São Paulo.
O pedido foi feito para a 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, responsável pela execução penal do ex-presidente.
A defesa cita o artigo 120 da Lei de Execução, que fala que "os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão".
O documento da defesa cita também a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que liberou que o ex-presidente comparecesse ao enterro do irmão Vavá, falecido em 29 de janeiro.
Na oportunidade, o pedido foi negado pela Justiça Federal, na 1ª instância pela juíza Carolina Lebbos e na 2ª instância pelo desembargador Leandro Paulsen, mas foi aceito pelo STF.
A decisão saiu pouco antes de o corpo de Vavá ser sepultado e, por isso, Lula não conseguiu ir ao enterro.
No pedido para a liberação, a defesa de Lula se compromete "a não divulgar qualquer informação relativa ao trajeto que será realizado".
A petição não informa o local e horário do velório.
Lula já foi informado da morte do neto. O ex-presidente está preso em uma sala especial na Polícia Federal (PF) desde 7 de abril de 2018.
Neste período, Lula recebeu a visita do neto em duas oportunidades.
Condenações e processos
Lula cumpre pena de 12 anos e 1 mês determinada pelo TRF4, na primeira condenação dele na segunda instância pela Lava Jato.
O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).
No dia 6 de fevereiro, o petista também foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro em ação da Lava Jato sobre sítio de Atibaia.
Lula ainda é réu em outro processo da Operação Lava Jato em Curitiba, que apura se ele recebeu vantagens por meio de um apartamento e de um terreno onde seria construída a sede do Instituto Lula. A obra não saiu do papel.
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