A defesa de Jefferson Moura Costa entrou, na noite dessa segunda-feira (24, com um pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O advogado foi transferido recentemente para uma cela especial na Cadeia Pública de Altos, onde encontra-se preso pelo estupro de uma faxineira em Teresina.
O advogado de defesa, Lucas Ribeiro, explicou ao G1 que o pedido junto ao STJ requer a transferência de Jefferson para uma Sala de Estado Maior ou, na sua falta, seja concedida à prisão domiciliar.
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O habeas corpus foi impetrado contra a decisão do Tribunal de Justiça do Piauí, que indeferiu os dois pedidos da defesa e da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí.
"Já sabemos que não no Piauí não tem uma Sala de Estado Maior, só queremos que sejam cumpridas as garantias do Estatuto da Advocacia. Nesse caso, seja deferida a prisão domiciliar de Jefferson", explicou a defesa.
No pedido, a defesa cita que um dos direitos do advogado é o de não ser preso, antes de sentença transitada em julgado, de outra forma a não ser em sala de estado maior, ou, na falta disso, em prisão domiciliar.
Denúncias
O advogado Jefferson Moura da Costa virou réu pelo estupro da faxineira de 29 anos, que pulou da sacada de um apartamento para fugir do agressor na Zona Leste de Teresina. (Veja o vídeo acima.) O crime ocorreu no dia 14 de julho, no imóvel do acusado, que foi preso no dia seguinte.
Outras quatro vítimas denunciaram o advogado pelo crime de importunação sexual. Um inquérito foi aberto para investigar os casos. Ele tem processos pelos crimes de corrupção ativa, desacato e porte ilegal de arma de fogo.
O advogado também responde pelo homicídio do cabo do Exército Arione de Moura Lima, ocorrido em abril de 2010, no município de Picos, Sul do Piauí. A Justiça decretou a prisão preventiva de Jefferson Moura Costa pelo crime.
Faxineira diz que não consegue mais trabalhar
A vítima de estupro contou que o seu trabalho como faxineira era a única fonte de renda da família, mas desde a violência sexual, sofrida durante o trabalho, ela não consegue mais trabalhar. Segundo ela, a família vem sobrevivendo de doações.
A vítima tem dois filhos e o marido, cardiopata, está desempregado. Ela disse que não consegue mais dormir direito e lembra constantemente da violência que sofreu.
"Desde que aconteceu isso comigo, eu não consegui mais dormir ou trabalhar. Na hora que eu fecho os olhos, vem aquela cena na minha cabeça. Às vezes acordada vem a imagem daquele homem grande me agarrando e eu entro em desespero", contou, emocionada.
Vítima relatou ataque e ameaças após o estupro
A faxineira disse que saltou do 2º andar porque o advogado, Jefferson Moura da Costa fez ameaças de morte e disse que ia estuprá-la novamente. Segundo ela, ele ameaçou atirar no rosto dela, usou uma faca para intimidá-la e falou que as pessoas não acreditariam nela, caso denunciasse o estupro.
A vítima contou que o advogado foi à casa de sua sogra em busca de uma diarista, após indicação de vizinhos. Como estava precisando de dinheiro para comprar um remédio, ela aceitou o serviço. Desconfiada, a faxineira chegou a pedir para tirarem foto da placa do carro do advogado, mas o homem já tinha ganhado a confiança da família.
Ao chegar ao condomínio, a vítima percebeu que o advogado tentou escondê-la para que não fosse vista pelo porteiro. Ao entrar no apartamento, o suspeito trancou a porta e a levou até a cozinha, para explicar as tarefas.
"Ele falou que era casado e precisava de tudo limpo antes que a esposa chegasse de viagem. Era um apartamento normal, até que eu entrei no primeiro quarto, e o chão estava cheio de camisinhas usadas e não tinha peças de roupa. No segundo quarto, tinha o dobro de camisinhas e lubrificantes. Nesse momento eu sabia que seria estuprada. Pensei em pular pela janela, mas era muito alto", comentou.
Ao retornar para a sala, a diarista disse que se deparou com o advogado se masturbando e com um livro nas mãos. A vítima contou que correu para o quarto e o advogado fingiu que iria sair do apartamento. Ela disse que quando virou de costas, o suspeito a imobilizou.
"Ele me agarrou, tirou minha roupa e dizia que iria tirar um espírito de dentro de mim. Falava que nenhuma mulher prestava e se quisesse me matar dava um tiro na minha cara. Eu gritava pedindo socorro, mas ninguém me escutava. Eu pedia, 'meu Deus me ajude'", lembrou a faxineira chorando.
'Disse que ia me estuprar de novo'
Após o ato de violência, a faxineira contou que o advogado mandou ela se vestir e terminar a faxina, e disse que depois iria estuprá-la novamente. Em seguida, pegou uma faca na cozinha para ameaçá-la e voltou para o sofá.
"Eu me ajoelhei e prometi que não iria entregar ele para a polícia, caso me deixasse ir para casa. Ele falou que eu poderia falar, mas ninguém acreditaria, porque ele era um homem poderoso. Até ali eu não sabia quem era ele", disse.
Enquanto fingia que fazia a limpeza no apartamento, a vítima disse que procurava uma alternativa para fugir. Em um momento de distração do advogado, ela escalou a varanda e a grade do ar condicionado do vizinho, até pular para o térreo do condomínio. O momento foi registrado pelas câmeras de segurança do prédio .
Na fuga, a mulher esbarrou no porteiro e contou ter sido estuprada pelo advogado, mas o homem não acreditou. Um morador de um prédio vizinho viu o desespero dela, prestou socorro e chamou a polícia.
"Eu estava tão desesperada, pedia ajuda para as pessoas na rua e ninguém acreditava em mim. Falavam que eu estava drogada. Mas esse morador pediu para eu me acalmar, falou que acreditava em mim e me deu abrigo até a polícia chegar", declarou, emocionada.
De acordo com a polícia, ao chegarem ao prédio onde o advogado mora, os policiais militares o flagraram com outra mulher, que também era faxineira. Ele e a vítima foram conduzidos para a Central de Flagrantes de Teresina.
A vítima passou por testes no Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (Samvvis) que confirmaram o estupro.
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