Publicada em 07 de Dezembro de 2015 �s 11h57
Teve início, nesta segunda-feira (7), a Força Tarefa Defensorial na Penitenciária Feminina de Teresina. Oito defensores públicos mais auxiliares vão analisar os processos de 112 internas, provisórias e sentenciadas, durante três dias.
O objetivo da Força Tarefa, fruto de uma parceria entre a Defensoria Pública do Piauí e a Secretaria da Justiça do Estado (Sejus), é dar um retorno sobre a situação processual das pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário, orientando e fazendo encaminhamentos.
“Além do atendimento normal, que ocorre semanalmente, escolhemos, semestralmente, um presídio e fazemos o atendimento global das pessoas privadas de liberdade. É uma oportunidade de garantir todos os direitos delas”, diz o subdefensor público geral, Erisvaldo Marques.
O secretário da Justiça, Daniel Oliveira, explica que “a Sejus atua como interlocutora entre as instituições da Justiça, de modo a buscar e garantir o atendimento rápido, eficaz e de forma humanizada às pessoas privadas de liberdade no sistema prisional do Piauí”.
Para Lindinalva Alves, presa provisória que está há dois meses na unidade, a Força Tarefa agrega valor às ações de humanização que vêm sendo desenvolvidas na unidade. “É mais uma oportunidade para olharem para a gente. Estamos aqui para corrigir nossos erros”, afirma.
Força Tarefa Defensorial será interiorizada
De acordo com a defensora pública geral do Estado, Hildeth Evangelista, a meta da Defensoria Pública é expandir a Força Tarefa às unidades prisionais do interior. Em 2015, a ação também já atendeu a mais de 400 internos da Penitenciária Irmão Guido, em Teresina.
“O ideal é prestar o atendimento defensorial no dia a dia, todos os dias. As pessoas privadas de liberdade merecem saber a situação de seus processos e nossa missão institucional é prestar a assistência jurídica, respeitando a dignidade da pessoa humana”, pontua a defensora geral.
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