O recesso da Defensoria Pública do Estado do Piauí para este fim de ano iniciou nesta sexta-feira (20). A medida foi estabelecida através da Portaria GDPG Nº 349/2013, assinada pela defensora pública geral, Norma Lavenère. Segundo o documento, o recesso ocorrerá até o dia 6 de janeiro de 2014.

A determinação considera que os serviços prestados pela Instituição durante o período não serão prejudicados, já que funcionará em regime de escala com servidores e estagiários atuando individualmente em cada setor, em regime de revezamento durante o período. A determinação da escala foi elaborada por cada setor da Instituição, de acordo com as especificidades do atendimento prestado à população.

Ainda de acordo com a Portaria, não haverá expediente na Defensoria Pública nos dias 24, 25 e 31 de dezembro deste ano, assim como no dia 1º de janeiro de 2014, salvo o Plantão Judiciário, que é mantido aos fins de semana e aos feriados, e funciona no Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Sousa Neto, localizado na Praça Edgar Nogueira S/N, em frente ao Tribunal de Justiça, no Centro Cívico de Teresina.

Neste ano, ineditamente, acontecerá ainda a suspensão dos prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2014, devido a deferimento do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Os prazos voltam a correr no dia 21 de janeiro de 2014.

A Portaria GDPG 349/2013, que estabelece o recesso de fim de ano, é datada do dia 25 deste mês de novembro de 2013, e está publicada no site da Defensoria Pública (), no link Atos Administrativos. A escala dos plantonistas também está disponibilizada no site da DPE-PI, podendo ser localizada na página principal, no texto referente ao recesso de fim de ano.

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