Publicada em 29 de Junho de 2015 �s 14h37
A Defensoria Pública do Estado do Piauí iniciou, nesta segunda-feira (29), na Penitenciária Irmão Guido, a segunda etapa da Força Tarefa Defensorial, desenvolvida em conjunto com a Secretaria de Estado da Justiça, para o atendimento individual aos detentos assistidos pela Defensoria Pública que se encontram naquela Unidade Prisional. Nesse primeiro dia, oito defensores públicos estiveram envolvidos na atividade, com atendimento a 56 detentos.
Ao abrir os trabalhos, a defensora pública geral, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, falou da satisfação que representa o fato da Defensoria Pública poder cumprir seu papel junto a essa parcela dos seus assistidos. "Quero afirmar que é uma grande satisfação estarmos aqui. Esse Termo de Cooperação surgiu e, diante dos fatos relatados, tivemos o apoio do secretário Daniel Oliveira e afinamos o discurso sob a coordenação do nosso subdefensor público geral, Erisvaldo Marques, que tem estado à frente desse trabalho. Contamos também com a adesão dos nossos colegas defensores, ao todo 10, o que nos possibilitou chegarmos até aqui", disse.
"Em um primeiro momento pudemos fazer a avaliação para saber qual a situação processual de cada interno. Isso é sim atribuição da Defensoria, através das Coordenações de Execução Penal e Preso Provisório. Somos poucos defensores, mas é importante dizer que estamos desempenhando esse trabalho com muito afinco e boa vontade. Quero agradecer à Secretaria da Justiça e a todos os colaboradores, que possibilitaram nossa vinda aqui. É uma satisfação quando a Defensoria pode cumprir sua missão institucional, o fim a que se destina. Quero ressaltar que esse é só o início de um atendimento que pretendemos estender às outras unidades prisionais da capital e também do interior do Estado", afirmou Hildeth Evangelista.
O secretário da Justiça, Daniel Oliveira, agradeceu a presença e empenho da Defensoria. "Poucas coisas alegram tanto uma Unidade Penitenciária quanto a presença de um defensor público e da Defensoria. É isso e a visita dos familiares. Pois tornam a Unidade melhor e mais humanizada. Aqui já se podem ver algumas mudanças que vão no rumo certo. Agentes penitenciários, servidores, coordenadores, chefes da guarda, aqui fazem um importante trabalho e são fundamentais para garantir a segurança e a realização desse atendimento por parte da Defensoria. Quero dizer aos defensores que é uma honra tê-los aqui. Nos encontramos muito entusiasmados com esse projeto e essa parceria com a Defensoria Pública, na pessoa da defensora pública geral e do subdefensor público geral. Temos a ambição conjunta que é tornar as Unidades Penais locais melhores de se viver e conviver. Isso é fundamental para os servidores, os detentos e seus familiares, e se torna possível com o atendimento da Defensoria Pública, esse atendimento individual, de modo que o custodiado sabe que o Estado também está tendo essa preocupação, que vai além da segurança", disse.
Para o defensor público Wendel Damasceno Sousa, o trabalho desenvolvido através da Força Tarefa representa um ganho. "Para a Defensoria representa ocupar cada vez mais o espaço que nos é destinado pela Constituição. Desde que iniciou a Força Tarefa a gente vem fazendo um apanhado, uma pesquisa dos processos e hoje aqui, na Irmão Guido, fazemos o atendimento "in loco", passando para os presos o acompanhamento processual, o que foi feito e o que poderá ser feito em relação a eles", ressaltou.
"A principal importância desse trabalho é o contato direto com os apenados e/ou presos provisórios, para os quais estamos trazendo uma informação mais segura em relação aos seus processos, em função do levantamento prévio que fizemos. Poderemos dizer a eles, efetivamente, as medidas que foram tomadas", informou a defensora pública, Paula Batista da Silva.
O diretor Criminal da Defensoria Pública, Sílvio César Queiroz Costa, também falou sobre o trabalho. "Representa um recomeço, pois por falta de condições materiais e humanas, a Defensoria Pública estava afastada desde novembro da irmão Guido. Hoje, estamos aqui para esse reinício, no qual esperamos que todos os presos sejam atendidos e possam ser feitas as devidas reparações, caso estas existam, no sentido de atender quem já tiver algum benefício, como livramento condicional, remissão de pena pelo trabalho, progressão de regime e também aqueles que já cumpriram a pena e estão esquecidos no cárcere. A todos eles daremos a atenção necessária para que seus direitos sejam respeitados. Afinal, o preso quando comete o crime e ao pagar o erro que teve com a sociedade perde o direito à liberdade, mas todos os outros direitos têm que ser respeitados, como a sua saúde e a integridade física", pontuou.
Também participaram desse primeiro dia de atendimento na Penitenciária Irmão Guido, os defensores públicos Erisvaldo Marques dos Reis, subdefensor público geral; Glícia Rodrigues Batista Martins, coordenadora da Execução Penal da DPE-PI; Ulisses Brasil Lustosa, coordenador do Atendimento ao Preso Provisório e Dárcio Rufino de Holanda, coordenador do Júri.
Presentes ainda, o chefe de Gabinete da Secretaria da Justiça, Carlos Edilson; o gerente da Penitenciária Irmão Guido, Fábio Keyller; o diretor do DUAP, Fagner Martins e o diretor de Humanização da Sejus, Francisco Antônio. Também presente o tenente-coronel Pitombeira. Segundo o subdefensor público geral, Erisvaldo Marques, a Força Tarefa na Irmão Guido está prevista para durar até o dia 10 do próximo mês de julho. “ A expectativa é que 265 presos sejam atendidos já nesta primeira semana”, afirmou.
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