Publicada em 20 de Junho de 2013 �s 16h40
A defensora pública geral do Estado do Piauí, Norma Lavenère, abriu na manhã desta quinta-feira (20), o Curso Modular de Direito Previdenciário destinado a defensores públicos, servidores que atuam na área jurídica e estagiários, que é realizado pela Defensoria Pública Estadual do Piauí, através da Escola Superior da Defensoria (Eedepi).
O curso é ministrado pelo professor da UFPI, Paulo Roberto Fagundes, mestre em Teoria Geral do Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.
A diretora da Esdepi, Sarah Miranda, destacou que o curso tem por finalidade capacitar os participantes, já que trata de matéria pertinente às funções institucionais da Defensoria. “Inicialmente destinaríamos os curso aos defensores regionais, mas como na capital a matéria acidentária é da competência da Justiça estadual sentimos a necessidade de capacitar também os defensores daqui, bem como assessores jurídicos e estagiários. Vê-se também a importância de se conhecer melhor a previdência estadual e sua Legislação específica”, disse e complementou: “com esse curso se pretende proporcionar um atendimento de qualidade aos assistidos da Defensoria Pública, que são a razão da existência da Instituição”.
A Diretora da Eedepi agradeceu a colaboração e apoio de todos que tornaram possível a realização do evento. “Queremos agradecer a todos e especialmente à defensora pública geral, sem o apoio da qual não poderíamos estar realizando esta atividade”, destacou. Convidado a se manifestar, o diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado, Delano Câmara, parabenizou a iniciativa da Defensoria. “Capacitações como essa fazem a Instituição mais eficiente, e eficiência hoje na administração pública é tudo. o mundo exige essa administração pública com eficiência e qualidade, que vêm com a qualificação. Não se tem competência sem conhecimento”, ressaltou. Ele destacou a importância do envolvimento de todas as instituições públicas e movimentos representativos da sociedade, como as manifestações que atualmente ocorrem no país. “É necessária essa aproximação com a sociedade. É preciso estarmos atentos, pois população passiva corresponde à corrupção ativa”, finalizou. Durante a sua fala, a defensora geral destacou a importância da participação de todos. “É com imensa alegria que iniciamos mais um evento da Esdepi e destacamos a importância da participação de todos vocês, que representam nosso público-alvo. Estamos começando essa caminhada com muita boa vontade e o desejo de contribuir para que isso possa se transformar em frutos no atendimento ao nosso assistido, que é o nosso foco”, afirmou.
Norma Lavenère fez referência ao ministrante do curso, destacando sua competência. “O professor Paulo Roberto Fagundes dispensa qualquer referência e tenho a certeza que todos vamos enriquecer ainda mais com a sua colaboração”, disse. Ela também tratou sobre o atual momento pelo qual passa o país, destacando que a Defensoria Pública se fará presente à manifestação prevista para acontecer nesta quinta-feira na capital. “Torcemos para que esse movimento seja pacífico e propositivo e que possamos tirar do mesmo o amadurecimento de uma boa concepção política”, finalizou.
O Curso Modular de Direito Previdenciário será realizado até esta sexta-feira (21), nos turnos da manhã e tarde e tratará de temas como procedimentos relativos à aposentadoria, de pensões e auxílios e processos administrativos previdenciários, dentre outros.
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