Publicada em 24 de Novembro de 2014 �s 17h43
DPE na Semana de Conciliação (Foto:Ascom DPE)
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) iniciou, nesta segunda-feira (24), as atividades dentro da Semana Nacional de Conciliação que está sendo realizada em Teresina no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí. Participam do atendimento neste primeiro dia os defensores públicos Patrícia Ferreira Monte Feitosa e Débora Cunha Vieira Cardoso, João Castelo Branco Vasconcelos Neto, Rosa Mendes Viana Formiga e Igo Castelo Branco Sampaio, que atenderão divididos nos turnos da manhã e tarde. As audiências acontecem das 8h às 12h e das 14h às 17h e serão realizadas até a próxima sexta-feira (28).
Segundo a Defensora Pública Patrícia Monte, 656 audiências estão previstas para serem realizadas durante a Semana. Ela explica que se tratam de ações cujos processos já estão em trâmite e para as quais se propõe o termo, ou seja, a solução.
“A Semana de Conciliação é um evento de extrema importância inserido no calendário anual do Tribunal de Justiça. Ela traz a chance de aliviar o desgaste da mora processual já que antecipa a solução de vários conflitos favorecendo as partes. Além disso acaba refletindo um corte nos gastos com o trâmite dos processos, possibilitando que o Judiciário se dedique no dia a dia apenas às causas que precisam de atenção imediata”, explica Patrícia Monte. “A participação da Defensoria é essencial para o êxito da Semana de Conciliação, já que mais de 60% dos processos têm intervenção do defensor, que vai mediar as situações de conflito prestando a assistência jurídica necessária e evitando acordos desfavoráveis às partes e contraditórios aos ideais de Justiça. Trata-se de uma importante parceria que se concretiza e solidifica a cada ano", completa.
Para a defensora Débora Cunha Vieira Cardoso "a Semana é uma importante oportunidade que as partes têm para ver o seu processo 'caminhando' com mais celeridade do que seria se aguardassem o trâmite normal na Vara de origem". As defensoras explicam ainda que a Semana de Conciliação serve para antecipar a solução dos conflitos, sendo que a maioria dos atendimentos é relacionada à pensão alimentícia e divórcio.
Para o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça e coordenador auxiliar da Semana, Paulo Roberto Araújo Barros o evento "possibilita à Justiça cumprir seu papel de pacificadora social, garantindo que as partes possam conversar e resolver seus conflitos. Na conciliação não existe vencedor ou vencido, o que fazemos é estabelecer a comunicação e difundir a cultura da paz".
Durante toda a semana a Defensoria Pública estará presente no auditório do Tribunal de Justiça sempre com dois ou três Defensores Públicos por turno. Além de Patrícia Monte, Débora Cunha, João Neto, Igo Castelo Branco e Rosa Mendes Viana Formiga, também participarão da Semana os Defensores Públicos Rogério Newton de Carvalho Sousa, Irani Albuquerque de Brito e Roberto Gonçalves de Freitas Filho.
A Semana de Conciliação mobiliza todos os órgãos que compõem o Poder Judiciário, assim como a sociedade, no sentido de impulsionar a agilidade e economia processual, bem como disseminar a cultura da conciliação.
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