A reuni�o foi Extraordin�ria e aconteceu no N�cleo Central da Institui��o.

Defensoria P�blica implanta Plant�o Di�rio nos dias �teis

Publicada em 14 de Outubro de 2014 �s 14h53

Conselho Superior da Defensoria P�blica (Foto:L�zaro Lemos)

O Conselho Superior da Defensoria P�blica esteve reunido nesta ter�a-feira (14), em sua 35� Sess�o Extraordin�ria e discutiu a proposta de regulamenta��o do Plant�o Defensorial da Capital, com eventual proposta de Resolu��o, sob relatoria da conselheira defensora p�blica e corregedora geral da DPE-PI, Alzira Motta e Bona Soares.

Ao abrir os trabalhos, presidente do Conselho Superior, defensora p�blica geral, Norma Laven�re, informou sobre reuni�o realizada na segunda-feira (13), com o N�cleo Especializado da Sa�de da DPE-PI e Plant�o Judici�rio, para tratar sobre a problem�tica evidenciada na �rea, sobretudo no que diz respeito � quest�o das vagas em leitos de UTI, buscando garantir melhorias nas condi��es de atendimento � popula��o. Segundo ela, a reuni�o foi bastante prof�cua e nela foram esclarecidos pontos e buscadas solu��es, tendo a defensora p�blica titular e coordenadora do N�cleo da Sa�de, Ana Patr�cia Paes Landim Salha, se colocado � disposi��o para prestar informa��es necess�rias ao desempenho da atividade dos defensores p�blicos plantonistas, quando de quest�es relacionadas � �rea de Sa�de.

Sobre a discuss�o do �nico ponto da pauta, o Colegiado votou pela altera��o da Resolu��o N� 18/2011, do CSDP, que trata do Plant�o Defensorial das Defensorias P�blicas da capital, considerando a regulamenta��o do Poder Judici�rio para implanta��o do Plant�o Di�rio, ap�s o expediente forense e a necessidade da assist�ncia jur�dica aos mais necessitados, mesmo ap�s o expediente regular da Defensoria P�blica, passando assim o Plant�o da Defensoria a funcionar tamb�m nos dias �teis, al�m dos s�bados, domingos, feriados e dias de recesso forense.

Deliberou o Colegiado, por unanimidade, que o referido Plant�o Di�rio deva ser unificado, englobando todas as �reas de atendimento da Defensoria P�blica, e em regime de sobreaviso. Aos s�bados, domingos, feriados e recesso forense, o Plant�o ser� exercido de forma presencial, com atendimento ao p�blico das 7h �s 14h e em regime de sobreaviso a partir das 14h at� �s 7h do dia subsequente, assegurando a continuidade da assist�ncia jur�dica aos necessitados. Nos dias �teis, o Plant�o Di�rio Defensorial ser� exercido de segunda a sexta-feira, ap�s o hor�rio de expediente regular da Institui��o e em regime de sobreaviso, a partir das 13h30, durando at� �s 7h30 do dia subsequente, quando inicia o novo expediente da DPE-PI.

No caso de feriados ou pontos facultativos n�o previstos antecipadamente, o Plant�o ser� assumido automaticamente pelo Defensor P�blico designado para o Plant�o Di�rio do referido dia. O Conselho tamb�m deliberou que o Plant�o Defensorial Di�rio ser� iniciado no pr�ximo dia 20 de outubro devendo durar at� a realiza��o do novo sorteio, pela Corregedoria Geral, objetivando estabelecer o calend�rio dos Plant�es referente ao recesso de fim de ano e ao ano de 2015.

Compareceram � Sess�o Extraordin�ria desta ter�a-feira, al�m da presidente do Colegiado, defensora p�blica geral Norma Laven�re; o vice-presidente e subdefensor p�blico geral, Francisco de Jesus Barbosa; a corregedora geral da Defensoria P�blica, conselheira Alzira Motta e Bona Soares ; os conselheiros defensores p�blicos, Humberto Brito Rodrigues, Sara Maria Ara�jo Melo, Igo Castelo Branco Sampaio; Adriano Moreti Batista; Ver�nica Acioly de Vasconcelos e o presidente da Associa��o Piauiense de Defensores P�blicos, Jo�o Batista Viana do Lago Neto. �

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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:

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