Publicada em 23 de Agosto de 2013 �s 14h57
Defensoria Pública e Faculdade R. Sá: convênio (Foto:Lázaro Lemos)
A Defensoria Pública Estadual do Piauí (DPE-PI) firmou convênio com a Faculdade R. Sá, do município de Picos, para a instalação do Núcleo de Práticas Jurídicas naquela Instituição de Ensino. A assinatura do documento aconteceu durante reunião, nesta sexta-feira (23), no Núcleo Central da Defensoria Pública.
Participaram da reunião a defensora pública geral, Norma Lavenère; a titular da 5ª Defensoria Pública, Execução Penal e Tribunal do Juri de Picos, defensora pública Valéria do Nascimento Diniz Costa; a chefe de gabinete da DPE-PI, defensora pública Ângela Martins Soares Barros; a vice-diretora da Faculdade R. Sá, Roberta Mara de Deus Urtiga e o pesquisador institucional da Faculdade R. Sá, Auderi Martins Carneiro Filho.
O Convênio foi firmado dentro das normas estabelecidas pela Resolução Nº 012/2013, do Conselho Superior da Defensoria Pública, que prevê a parceria com Instituições de Ensino Superior públicas ou privadas para cooperação mútua, objetivando a colaboração da Defensoria através dos seus membros para o aperfeiçoamento da cultura jurídica dos alunos da Instituição conveniada.
A defensora pública geral, Norma Lavenère, destacou a importância da iniciativa. “A Defensoria Pública se sente extremamente feliz e engrandecida com mais esse convênio firmado com uma Instituição de Ensino Superior, agora sob a vigência da Resolução número 12 do Conselho Superior, que define novas regras e tendo como diferencial o oferecimento do estágio curricular nas áreas Cível e Criminal”, disse e completou afirmando que “espero que essa seja uma parceria exitosa em todos os sentidos, tanto para os nossos assistidos como para os estagiários que poderão aprimorar seus conhecimentos aproveitando essa oportunidade”.
Para a vice-diretora da Faculdade R. Sá, Roberta Mara de Deus Urtiga,o convênio trará ganhos inestimáveis para a Faculdade. “Será muito aprazível para os nossos alunos que terão acesso à atividade da prática jurídica devidamente orientada, e de grande relevância para a comunidade picoense que encontrará um novo espaço onde terá suas demandas tratadas com maior celeridade”, disse.
A defensora pública Valéria Diniz também destacou a importância do momento. “Estamos muito felizes com tal iniciativa, pois o município de Picos precisa de ações como esta. A nossa luta por este convênio sempre foi pelo incentivo aos alunos pela prática, ou seja, sair do âmbito abstrato para colocar em prática o aprendido nos livros, para que possa sair da faculdade um profissional completo. Eu estou muito feliz e satisfeita com este avanço tanto da Defensoria como da Faculdade”, disse a defensora pública que também ministra as disciplinas Direito Civil, Execução Penal e Direito Internacional Privado, na Faculdade R. Sá.
A instalação do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade R. Sá em Picos contará com a atuação de dois defensores públicos que dedicarão quatro horas semanais ao acompanhamento dos estagiários atendendo demandas nas áreas Cível e Criminal. Os Defensores serão indicados dentro dos que já têm atuação naquela Comarca, para o que será aberto período de inscrição aos interessados. Segundo a vice-presidente da Faculdade, a expectativa é que passados todos os trâmites legais e de instalação, as atividades sejam iniciadas no próximo mês de setembro.
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