Publicada em 11 de Fevereiro de 2016 �s 12h14
A defensora pública geral do Estado do Piauí, Hildeth Evangelista, reuniu-se, nesta quinta-feira (11), com as consultoras da Organização dos Estados Americanos (OEA), Dilza dos Santos Casas e Nathalie Albieri Laureano, oportunidade em que trataram da elaboração do Projeto de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública - PMAE Defensorias, junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).
Participaram da reunião, o subdefensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis; a chefe de gabinete da DPE-PI, defensora pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa; o assessor jurídico da DPE-PI, defensor público Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, e o diretor administrativo da DPE-PI, defensor público João Castelo Branco Vasconcelos Neto. Também presente, a coordenadora de Orçamento e Finanças da Defensoria, Ana Márcia da Costa Santos. O PMAE Defensorias é um financiamento do BNDES voltado para projetos de investimentos para a melhoria da eficiência, qualidade e transparência das Defensorias Públicas dos estados e do Distrito Federal, por meio de ações de modernização da gestão da instituição, informatização, desenvolvimento e aperfeiçoamento dos sistemas de informação, serviços e virtualização dos processos, integração de sistemas de acompanhamento de processos judiciais, reforma e melhoria de instalações operacionais e de atendimento ao público, capacitação e aperfeiçoamento de servidores, produção de estudos, diagnósticos e a execução de políticas públicas voltadas para a democratização do acesso à justiça.
Segundo a consultora Dilza Casas, o trabalho que a OEA desenvolve em relação ao PMAE é o de assessorar as Defensorias para que o projeto seja executado de forma eficaz dentro dos prazos previstos e levando em conta que os recursos já se encontram disponibilizados pelo BNDES. Ela também explica que o Piauí foi escolhido entre os primeiros estados a receberem a consultoria por já ter encaminhado proposta do projeto por meio de carta consulta, tendo adiantado as tratativas junto ao Banco.
"A OEA, tentando ajudar no fortalecimento das Defensorias, contratou essa consultoria que se destina a colaborar da melhor forma com a confecção e implementação do projeto. Estamos aqui para conhecer a estrutura da instituição, tirar dúvidas, colaborar efetivamente para um modelo que se encaixe nas condições da OEA e também do BNDES, destacando que nossa participação no processo não se limita a esta visita, já que estaremos disponíveis para um acompanhamento posterior", esclareceu a consultora.
A defensora pública geral, Hildeth Evangelista, fala da importância de contar com a consultoria da OEA para a elaboração do PMAE. "O contrato de operação de crédito junto ao BNDES está disponível para todas as defensorias do Brasil, visando a melhoria da infraestrutura e das condições de trabalho dos defensores públicos, o que leva, consequentemente, a uma melhor assistência jurídica prestada aos nossos assistidos. Portanto, é de grande valia contar com a consultoria da OEA, que nos ajudará na confecção e implementação do projeto a partir da carta consulta que já apresentamos ao BNDES. Certamente as consultoras vão nos repassar, no sentido prático, todo o conhecimento e experiência nesse tipo de contrato, o que muito contribuirá para o desenvolvimento do nosso planejamento estratégico", afirma Hildete Evangelista. Para a implementação do Projeto de Modernização e Aparelhamento da DPE-PI, a defensora pública geral criou, em setembro de 2015, por meio da Portaria GDPG Nº 480, Grupo Especial de Trabalho composto pelo subdefensor Erisvaldo Marques dos Reis e pelos defensores Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro e João Castelo Branco Vasconcelos Neto, assim como pela coordenadora de Orçamento e Finanças da Defensoria, que, à época, exercia a função de coordenadora do Núcleo de Gestão, Ana Márcia da Costa Santos.
A comissão tem por objetivo a elaboração, implementação, monitoramento e avaliação do projeto, possuindo ainda autonomia para executar a representação da DPE-PI para o desenvolvimento das atividades previstas junto ao BNDES.
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