Publicada em 04 de Maio de 2012 �s 10h53
Seis de cada dez julgamentos realizados ano passado, nas duas Varas do Tribunal do Júri de Teresina, tiveram a presença da Defensoria Pública. Em 2011, os defensores públicos do Piauí atuaram em 53 júris populares. Trata-se do maior escritório de defesa criminal do Estado, com o detalhe de ser tudo de forma gratuita para o assistido. Estima-se que a DPE seja responsável pela defesa de quase 90% dos apenados piauienses.
O papel do defensor público é fazer a defesa técnica de uma pessoa acusada de um crime. E esta defesa pode compreender e demonstrar a inocência ou trabalhar por uma pena proporcional à gravidade do fato cometido. “A Defensoria é para isso, também. É um instrumento para elas terem acesso à Justiça”, observa a defensora pública-geral do Estado, Norma Lavenère.
E, às vezes, não é só inocência, mas absolvição. Mesmo que o réu tenha praticado um crime, o fato pode ter sido em legítima defesa, por exemplo. Em setembro do ano passado, por exemplo, a Defensoria conseguiu duas vitórias em julgamentos no Tribunal Popular do Júri da capital. As duas absolvições em julgamentos do Tribunal Popular do Júri mostram o empenho da Defensoria Pública do Estado aos seus assistidos.
A defensora pública Sarah Vieira Miranda conseguiu absolver, por maioria de votos, Helmano Wladson de Sousa, acusado de assassinar um amigo há quase 13 anos. O crime ocorreu em 1998 e segundo os autos do processo, Helmano, na companhia de um comparsa, teria assassinado Leonardo Mendes a facadas e disparos de arma de fogo.
“O réu foi acusado de co-participação e alegamos na defesa a negativa da participação, que foi aceita pela maioria do corpo de jurados”, informou Sarah, ressaltando que o autor do crime já faleceu e o processo, no seu caso, foi extinto. A absolvição de Helmano foi assinada pelo juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, titular da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.
Ainda em setembro de 2011, o mesmo magistrado, absolveu o réu Josiel de Sousa Silva, acusado de assassinar Maurício Pereira da Silva, após o defensor público Fabrício Márcio de Castro Araújo ter alegado negativa de autoria, defesa que foi aceita pela maioria dos votos dos jurados.
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