Publicada em 12 de Junho de 2015 �s 08h48
Conselho apresenta os resultados de inspeções em seis unidades penais do Piauí (Foto:Lázaro Lemos)
O Subdefensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis, acompanhado da Coordenadora de Execução Penal, Glícia Rodrigues Batista Martins, e do Coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos, Igo Castelo Branco Sampaio, participou de reunião com representantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, na qual foram apresentados os resultados de inspeções prisionais feitas em seis unidades penais do Piauí.
As inspeções que levaram ao trabalho apresentado foram realizadas por representantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Na oportunidade, foram discutidas melhorias que devem ser implantadas no Sistema Prisional do Estado.
O Subdefensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis, destacou que a situação apresentada já havia sido constatada anteriormente pela Defensoria Pública. "Essa vistoria feita pelos representantes dos órgãos nacionais, destacou várias situações que já haviam sido constatadas pela Defensoria, quando foram feitas vistorias nos presídios da região metropolitana de Teresina. No último mês de março a Defensoria entregou à Secretaria de Justiça uma parte do resultado encontrado, através de um relatório relativo à situação prisional da Casa de Custódia", comenta.
O Subdefensor destaca que a reunião de quarta-feira foi importante para a troca de informações entre os representantes de órgãos e instituições que compõem o Sistema Prisional, apontando alternativas e visando a melhoria do Sistema. "As informações prestadas ali serão condensadas em um relatório do Conselho Nacional de Política Criminal e, posteriormente, encaminhadas a todos os envolvidos. A partir daí, espera-se que o Sistema Penitenciário Piauiense tenha uma melhor atenção, no sentido de também melhorar a situação prisional tanto em relação às pessoas que cumprem penas, como àquelas que trabalham ali, como os agentes penitenciários", afirmou. O Coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos da DPE-PI, Igo Sampaio, reiterou as palavras do Subdefensor, destacando o papel da Defensoria. "Foi muito importante a nossa participação no sentido de dar visibilidade a esse trabalho que a Defensoria faz e que é muito importante, ressaltando que quase a totalidade dos apenados é acompanhada pela Defensoria. Por isso, foi fundamental fazer um diagnóstico prévio dos problemas encontrados no Sistema Penitenciário, e estar apontando soluções, discutindo questões como audiências de custódia, medidas cautelares, estrutura, garantia de direitos dos apenados e valorização dos agentes penitenciário", ressalta.
Igo Sampaio destaca que quando se tem acesso aos órgãos nacionais, inclusive com a participação da Ouvidora Nacional do Departamento Penitenciário, é possível reforçar as demandas. "Ali foram pactuados alguns pontos em relação a inauguração de presídios, modificação de sistemáticas, além de assinalada a possibilidade de concurso para preenchimento de vagas para agentes. Então entendemos que é um começo. De lá, saíram encaminhamentos para o relatório final desse grande projeto que é fazer um raio x do Sistema Penitenciário", disse.
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