O diretor das Defensorias Regionais, defensor público Gérson Henrique Silva Sousa, participou nesta sexta (23), na sala das Audiências da Vara de Execuções Penais de Teresina, de reunião da Comissão Interinstitucional encarregada de propor medidas para a extensão das Audiências de Custódia em todo o Piauí.
Na oportunidade, o presidente da Comissão, juiz José Vidal de Freitas Filho, apresentou as minutas de alteração da Resolução TJPI Nº 118/2018, de 15 de outubro de 2018 e do Termo de Cooperação, elaborados após acolhidas sugestões apresentadas. As propostas foram acordadas com as Secretarias de Estado da Justiça e da Segurança Pública, sendo aprovadas, por unanimidade, pela Comissão, que concluiu os trabalhos, encaminhando as propostas para a apreciação do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Erivan Lopes.
Conforme o proposto, em 2019 as Audiências de Custódia iniciarão no dia 7 de janeiro, ocorrendo em todas as Comarcas do Estado, sendo que nos polos regionais de Teresina e Parnaíba acontecerão nos dias úteis, finais de semana, feriados, bem como durante o recesso. Nas demais Comarcas, as Audiências acontecerão somente nos dias úteis.
Ao final da reunião o juiz José Vidal de Freitas, ressaltou que, caso aprovadas as propostas, ocorrerá uma revolução na situação criminal do Estado, acabando com a distinção entre presos em Teresina e Parnaíba e presos das demais Comarcas. Segundo Juiz as mudanças colocarão o Piauí, mais uma vez, em posição de vanguarda frente aos demais estados da Federação.
"Estivemos hoje representando a Defensoria Pública em reunião interinstitucional sobre a expansão das Audiências de Custódia no interior. Essa foi a última reunião, na qual o presidente da Comissão, Dr. Vidal Freitas, trouxe resposta sobre as nossas sugestões depois de submissão delas à Presidência do Tribunal de Justiça. Agora vamos levar a minuta da Resolução à apreciação da defensora pública geral, para discussão e deliberação, bem como para definição dos próximos passos a serem tomados pela Defensoria", informa Gerson Henrique Sousa.
Além do defensor Gérson Henrique, participaram da reunião o coronel Rubens da Silva Pereira, secretário de Segurança Pública; Carlos Edilson Rodrigues Barbosa de Sousa, subsecretário de Justiça; Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes, promotora de Justiça e o delegado de Polícia Civil, Luccy Keiko Leal.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJ/PI
Autoria: Ângela Ferry
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