Publicada em 08 de Junho de 2016 �s 14h42
As defensoras públicas Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da DPE-PI e titular da 2ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, e Daniela Neves Bona, titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude da DPE-PI, participaram, nesta quarta-feira (8), de Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, oportunidade em que foi debatido o sistema de adoção de crianças no Piauí, com o intuito de buscar soluções que proporcionem a redução do tempo de espera das famílias no Cadastro Nacional de Adoção. A audiência aconteceu na Sala de Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e foi proposta pelo deputado estadual Hélio Oliveira.
Em todo o Brasil, estima-se que pelo menos seis mil crianças estão à espera de adoção, sendo que mais ou menos 36 mil famílias estão inscritas no Cadastro Nacional de Adoção. No Piauí, mais de cem famílias estão aptas junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para adotar. O Estado contabiliza-se um total de 400 crianças buscando adoção.
"O processo de adoção no nosso país é muito lento e bastante burocrático, desestimulando as famílias que querem adotar uma criança. Leva em média de dois a quatro anos para ser efetivado e por isso mesmo queremos criar facilidades para que a adoção seja realizada. O Estado tem que criar condições junto aos órgãos envolvidos para que o processo de adoção não seja tão doloroso", argumenta o deputado.
"Registramos a contribuição do Núcleo da Infância da DPE no incentivo à adoção por meio do atendimento de todas as pessoas que desejam ingressar com pedido de inscrição no cadastro de adoção e todos os tipos de adoção, sem análise de renda familiar para tal propositura, ressaltamos a recente alteração da Lei 13.257/2016, Marco Legal da Primeira Infância, que incluiu a expressão sem constragimentos ao artigo que diz ser obrigatório a mãe que decide, ainda grávida, doar sua criança, ser encaminhada para a Vara da Infância, salientamos as dificuldades nas reintegrações das crianças as suas famílias de origem por motivos de drogadicao, moradia, saúde, dentre outros problemas que necessitam de políticas públicas efetivas para serem resolvidos, lembramos que a Vara da Infância lida com mais de 5.000 processos e, além das ações de adoção, conta com outras diversas demandas urgentes que acabam por representarem prioridades também", informa a defensora Karla Cibele Andrade
"A audiência pública realizada para se discutir os entraves burocráticos nos processos de adoção foi muito proveitosa, tendo em vista que na ocasião diversos órgãos e setores da sociedade puderam expor seus respectivos pontos de vistas sobre o tema! Desta forma, os deputados daquela casa tiveram a oportunidade de aferir e conhecer de perto a realidade enfrentada diariamente, destacando sobretudo as dificuldades e deficiências encontradas pela Defensoria da Infância e Juventude de Teresina na solução dos casos relativos à adoção", complementa a defensora Daniela Bona.
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