Publicada em 24 de Novembro de 2015 �s 10h33
A Defensoria Pública pleiteou, neste ano de 2015, que as audiências sejam realizadas em salas específicas. (Foto:Lázaro Lemos)
A Defensoria Pública do Estado do Piauí participa da Semana Nacional de Conciliação 2015, aberta em Teresina pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Raimundo Eufrásio, e pelo coordenador da Semana no estado, desembargador Edvaldo Moura.
Até a sexta-feira (27), participam da Semana os defensores públicos Andrea Melo de Carvalho, Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, Débora Cunha Vieira Cardoso, Sara Maria Araújo Melo, Rosa Mendes Viana Formiga, João Castelo Branco Vasconcelos Neto, Patrícia Ferreira Monte Feitosa e Rogério Newton de Carvalho Sousa.
Por entender que se tratam de processos que envolvem a necessidade de maior privacidade, a Defensoria Pública pleiteou, neste ano de 2015, que as audiências sejam realizadas em salas específicas e não mais no auditório do Tribunal, como em anos anteriores, no que foi atendida pela coordenação do evento.
"Nesse ano, especialmente temos um formato diferente que partiu de um pleito da Defensoria. Solicitamos que fosse modificada a dinâmica das audiências, que até então não tinham a privacidade necessária para fazer os acordos de família. Então, este ano estamos muito satisfeitos porque as audiências estão sendo feitas nas próprias varas, respeitando a privacidade das partes. Além disso, estão sendo feitas por mediadores treinados para tal. Para a Defensoria Pública, é importante não apenas o número de acordos, mas a qualidade com que são feitos e entendemos que nesse novo formato a qualidade deles será melhor”, afirma a defensora pública Débora Cunha Vieira Cardoso, coordenadora do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da DPE-PI e também titular da 7ª Defensoria Pública de Família.
A defensora pública Andréa Melo de Carvalho, titular da 1ª Defensoria Pública de Família e diretora de Primeiro Atendimento da DPE-PI, falou do que se pode esperar desta edição da Semana. “A expectativa é que seja fechado o maior número de acordos para que esses processos não se prolonguem por muito tempo e para que a gente consiga ver uma solução. O papel maior da Defensoria é a orientação, para que as partes vejam as vantagens da conciliação, que é um veículo mais rápido de solução dos conflitos. Temos aqui 154 salas onde estão sendo feitas audiências nos turnos da manhã e tarde, de meia em meia hora. Então é um bom número de audiências e tentativas de acordo sendo realizadas por dia”, destacou.
O juiz da 7ª Vara Cível, Sebastião Firmino Lima Filho, falou da importância da participação da Defensoria na Semana de Conciliação. “A Defensoria é grande aliada nesse processo porque tem um relevante serviço prestado nesse sentido da conciliação. Estamos em uma expectativa muito boa de que haja realmente a solução dos conflitos sem a litigiosidade. Todo o aparato da Justiça está preparado para isso”, ressaltou o juiz.
Novecentos e quarenta processos foram selecionados para a Semana, que contará, preferencialmente, com os das varas de Família. A coordenação optou por estes casos por se tratarem de interesses bem específicos, envolvendo relações preexistentes, interesse de incapaz e alimentos, exigindo, assim, atenção especial.
Para a homologação dos acordos realizados pelos mediadores, a Semana conta com a adesão maciça dos juízes da Comarca de Teresina e, além da Defensoria, com o suporte do Ministério Público.
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