O plant�o da institui��o � realizado das 14h �s 7h nos dias �teis e tamb�m aos s

Defensoria mant�m atendimento dentro do Plant�o Judici�rio

Publicada em 05 de Maio de 2016 �s 12h06

Defensor p�blico Juliano Leonel. (Foto:Ascom DPE)

O defensor p�blico Juliano de Oliveira Leonel, coordenador de Atendimento ao Preso Provis�rio e titular da 2� Defensoria P�blica de Atendimento ao Preso Provis�rio da DPE-PI explica como funciona o Plant�o Judici�rio que ocorre fora do hor�rio normal de atendimento na Institui��o.

Ao falar sobre o plant�o, o defensor deixa claro que se trata de um servi�o essencial. “Hoje vivemos em uma sociedade globalizada, onde tivemos revolu��es tecnol�gicas. Depois do advento do sat�lite, os meios de comunica��o conseguem a transmiss�o de dados de forma online. Essa sociedade� obviamente cobra da Justi�a maior celeridade. Como estamos acostumados em um clique acessar uma p�gina e ter informa��o do outro lado do mundo, queremos que no Direito �s coisas aconte�am nessa mesma velocidade. �bvio que nem tudo pode,� porque trabalhamos com o processo que demora para ser� constru�do, mas existem demandas sociais que exigem medidas imediatas. N�o � por outra raz�o que existem cautelares, dentre outros. Temos ent�o que estar preparados tanto na Defensoria como no Minist�rio P�blico e Judici�rio para atuar onde as urg�ncias� exigem um pronto atendimento e uma pronta resolutividade”, diz Juliano Leonel.

“O Judici�rio Piauiense funciona de 7h �s 14h nos dias �teis e temos o plant�o em regime de sobreaviso das 14h at� �s 7h do dia seguinte para os casos urgentes.� Nos fins de semana e feriados, temos o plant�o presencial das 7h �s 14h e em regime de sobreaviso das 14h at� as 7h do dia seguinte. Ent�o, aqui na capital, a nossa Justi�a funciona 24 horas, sim. � importante destacar que o plant�o existe para tratar somente de casos espec�ficos como, por exemplo, habeas corpus, alguma necessidade de exame de corpo de delito por conta do risco de desaparecerem os vest�gios, liberdade provis�ria, relaxamento de pris�o, revoga��o de preventiva no que tange a pris�es ocorridas no dia do plant�o ou, no m�ximo, no dia anterior. Temos ainda as medidas cautelares onde existe grande risco � vida ou � sa�de da pessoa, como nos casos de busca por leitos em UTIs e as medidas protetivas de urg�ncia em decorr�ncia de viol�ncia dom�stica, assim como a busca e apreens�o de menores. Os demais casos devem ser levados � Defensoria nos dias �teis e aguardar o tramitar normal dos processos”, ressalta o defensor.

Leonel tamb�m explica, em detalhes, como as pessoas podem ter acesso aos servi�os da Defensoria por meio do plant�o. “O plant�o funciona no F�rum C�vel e Criminal, em frente ao Tribunal de Justi�a do Estado do Piau�, no 5� andar. L�, durante os dias �teis, temos sempre um assessor at� �s 18h, sendo que o defensor fica em regime de sobreaviso. Ap�s �s 18h, o contato pode ser feito por meio do telefone (86) 9 8848-5355, que fica ligado especificamente nos momentos do plant�o para que possa ser agendado o encontro com o defensor nas depend�ncias do F�rum, independente do hor�rio”.

Juliano Leonel, explicou ainda que foi dentro do plant�o e por meio do telefone que foi poss�vel a solu��o de caso recente quando uma menor de 14 anos de idade viajou para o Rio Grande do Sul para encontrar um homem de 29 anos que conheceu por meio de rede social. “Nesse caso, o contato foi feito �s 22 horas por meio do pai da adolescente que contactou primeiro o defensor p�blico G�rson Henrique Sousa. Fiz o atendimento no F�rum e adotamos de imediato as medidas judiciais cab�veis. A menor foi localizada na cidade de Bom Princ�pio, no Rio Grande do Sul, pela Brigada Militar daquela cidade, mediante informa��es repassadas pela Defensoria � Pol�cia Ga�cha, e j� se encontra recolhida ao Conselho Tutelar aguardando o retorno para Teresina”, diz o defensor.

Ele explica que a pessoa que vai recorrer ao Plant�o deve ir munida de originais e c�pias dos documentos pessoais, de comprovante de endere�o e de algum documento, como contracheque, que comprove a hipossufici�ncia. “Caso seja aut�nomo, � necess�ria uma declara��o de pr�prio punho afirmando n�o possuir condi��es de arcar com as despesas em preju�zos de sua manten�a. Mas como os casos s�o espec�ficos, o melhor a fazer � nos contactar antes, por meio do telefone, oportunidade em que daremos a orienta��o sobre a documenta��o necess�ria. � extremamente importante o servi�o que oferecemos por meio do plant�o para casos urgentes, onde n�o podemos esperar pelo funcionamento normal do F�rum. Temos que ter esse entendimento sob risco de perecimento dos direitos de alguma pessoa”, afirma Juliano.

�

� Siga-nos no Twitter

Tags:

Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:

Comente atrav�s do Facebook

Mat�rias Relacionadas