Publicada em 25 de Março de 2014 �s 15h10
A Defensoria Itinerante da DPE-PI iniciou, nesta terça-feira (25), o atendimento no bairro Dirceu Arcoverde I, dentro das ações do Programa Justiça Itinerante, que está sendo realizado no Campus da Universidade Estadual do Piauí, localizado na rua Berilo Mota, S/N. A comunidade será atendida das 8h às 17h ou enquanto durarem as senhas disponibilizadas diariamente.
Ao iniciar o atendimento à população nesta terça-feira, o diretor da Defensoria Itinerante, defensor público Afonso Lima da Cruz Júnior, destacou a grande procura pelos serviços assim como a integração entre os parceiros, que vêm garantindo o sucesso do Programa. “São 12 anos de serviços prestados em todo o Piauí e acredito que daqui para a frente só temos a crescer, proporcionando um atendimento cada vez maior e mais qualificado à população. Trata-se de uma parceria de sucesso, sendo a parte processual de responsabilidade da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Ministério Público. É importante ressaltar que sempre temos uma demanda muito grande e que o nosso atendimento não é restrito, pois mesmo quando estamos em um determinado bairro, prestamos o serviço gratuitamente a qualquer pessoa que nos procure, independente de residir nesse bairro ou não. O acesso à Justiça é um direito de todos”, finalizou o defensor.
Presente ao Campus da Uespi, o pedreiro Osias Alves Ferreira aguardava para receber orientações sobre como legalizar a união com a companheira. “Resolvi procurar a Defensoria Itinerante porque sei que aqui é bem mais prático e gratuito e tenho necessidade de regularizar logo essa situação”, disse.
Emanuele Gonçalves Reis, que é dona de casa, também buscou o atendimento da Defensoria Itinerante nesta terça-feira. “O que eu quero é legalizar a situação da minha filha de 10 anos através do exame do DNA, pois sei que ela tem direito ao nome do pai e pensão. Estou procurando a Defensoria Pública porque sei que aqui o atendimento e os resultados são mais rápidos”, afirmou.
O diretor da Defensoria Itinerante informou ainda que diariamente são disponibilizadas de 80 a 100 senhas, o que é considerada uma média razoável, resultando em cerca de 300 a 400 casos atendidos por semana durante as ações.
O Justiça Itinerante na Uespi do Dirceu I acontecerá até a próxima sexta-feira (28). Durante a ação, a equipe da Defensoria Itinerante prestará atendimento e orientações sobre serviços de retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, reconhecimento de paternidade, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros considerados ações de natureza consensual.
O Programa é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Piauí e, além das ações da Defensoria Pública, oferece serviços de outras Instituições parceiras, tais como alistamento militar; reconhecimento de paternidade dentro do Projeto Eu Tenho Pai; orientações sobre benefícios do INSS; serviços de cartório com expedição de certidões, habilitação para casamento comunitário; oficinas profissionalizantes coordenadas pelo Sebrae, além da legalização de microempreendedores que se encontram na informalidade.
As pessoas interessadas em obter informações detalhadas sobre o Casamento Comunitário, que será realizado dentro do Programa, podem tirar dúvidas através dos telefones: (86) 3230 7870 / 3230 7871.
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