Publicada em 13 de Outubro de 2015 �s 17h36
Defensoria integra Audiências Concentradas da Vara da Infância (Foto:Lázaro Lemos)
A coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da DPE-PI, defensora pública Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, que também é titular da 2ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, participou na manhã desta terça-feira (13) do início das Audiências Concentradas que serão realizadas através da Vara da Infância e da Juventude em todas as casas de Acolhimento de Teresina. As audiências desta terça aconteceram na Casa de Acolhimento Reencontro, mantida pela Prefeitura de Teresina através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtcas).
Os trabalhos foram abertos pela juíza da Infância e da Juventude, Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, que destacou a finalidade das audiências. "Estamos aqui para buscar soluções para os casos de crianças de 0 a 12 anos. Sabemos que atualmente aqui se encontram recolhidas 23 crianças o, que já ultrapassa a quantidade recomendada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente que é de 20 crianças por abrigo para que possam ser melhor assistidas. As audiências dessa natureza vêm surtindo efeito, aqui analisamos a situação pessoal e processual do abrigo, da criança e da família, caso a caso", destacou.
A coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, Karla Cibele Andrade, também se manifestou quanto a importância das Audiências Concentradas. "A Defensoria tem muito prazer em participar de um evento como esse, porque é de uma grande importância para que todos que somos agentes do Sistema de Justiça possamos enxergar que além dos documentos com os quais lidamos cotidianamente, existem vidas. Aqui, o processo ganha rosto, é personalizado em o processo de cada criança e sua família e, assim, quando vamos tratar os autos, conseguimos visualiza-los e sentir as necessidades e o quanto é importante nossa tarefa dentro do processo, seja ele de reinserção na família biológica ou adoção. É muito significativa essa aproximação, porque somos sensibilizados a sentir a dor do próximo, conhecendo a realidade nas instituições de abrigo e também a situação das famílias. O principal intuito aqui é reinserir as crianças em suas famílias biológicas para que, só depois, se passe para um processo de adoção. Como estamos na semana da criança esperamos que o principal presente que essas crianças possam receber seja o acolhimento na sua família de origem, superadas as situações de risco que motivaram a institucionalização, porque não há presente maior e nem melhor que esse retorno ao lar", afirmou.
As Audiências Concentradas surgiram através de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendendo à Lei nº 12.010/2009, que trata do aperfeiçoamento da sistemática prevista para garantir a convivência familiar e comunitária. A Casa de Acolhimento Reencontro é um espaço de acolhimento provisório e excepcional, semelhante a uma residência, destinada ao acolhimento institucionalizado de crianças de 0 a 12 anos. Todo o processo de entrada no local é determinado junto aos Conselhos Tutelares e a Primeira Vara da Infância e Juventude em conjunto com os Centros de Referência da Assistência Social (Cras), após a autorização da Juíza a criança estará apta a passar por todo o acompanhamento da rede, incluindo garantia de Saúde, Educação, Esporte, Cultura e Lazer.
Também estiveram presentes à solenidade o promotor Luís Rebêlo Filho e representantes da Semtcas e demais Instituições que lidam com a questão em Teresina.
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