Abertura foi na Casa e Acolhimento Reencontro

Defensoria integra Audi�ncias Concentradas da Vara da Inf�ncia

Publicada em 13 de Outubro de 2015 �s 17h36

Defensoria integra Audi�ncias Concentradas da Vara da Inf�ncia (Foto:L�zaro Lemos)

A coordenadora do N�cleo Especializado da Inf�ncia e Juventude da DPE-PI, defensora p�blica Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, que tamb�m � titular da 2� Defensoria P�blica da Inf�ncia e da Juventude, participou na manh� desta ter�a-feira (13) do in�cio das Audi�ncias Concentradas que ser�o realizadas atrav�s da Vara da Inf�ncia e da Juventude em todas as casas de Acolhimento de Teresina. As audi�ncias desta ter�a aconteceram na Casa de Acolhimento Reencontro, mantida pela Prefeitura de Teresina atrav�s da Secretaria Municipal do Trabalho e Assist�ncia Social (Semtcas).

Os trabalhos foram abertos pela ju�za da Inf�ncia e da Juventude, Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, que destacou a finalidade das audi�ncias. "Estamos aqui para buscar solu��es para os casos de crian�as de 0 a 12 anos. Sabemos que atualmente aqui se encontram recolhidas 23 crian�as o, que j� ultrapassa a quantidade recomendada pelo Estatuto da Crian�a e do Adolescente que � de 20 crian�as por abrigo para que possam ser melhor assistidas. As audi�ncias dessa natureza v�m surtindo efeito, aqui analisamos� a situa��o pessoal e processual� do abrigo, da crian�a e da fam�lia, caso a caso", destacou.

A coordenadora do N�cleo Especializado da Inf�ncia e Juventude, Karla Cibele Andrade, tamb�m se manifestou quanto a import�ncia das Audi�ncias Concentradas. "A Defensoria tem muito prazer em participar de um evento como esse, porque � de uma grande import�ncia para que todos que somos agentes do Sistema de Justi�a possamos enxergar que al�m dos documentos� com os quais lidamos cotidianamente, existem vidas. Aqui, o processo ganha rosto, � personalizado em o processo de cada crian�a e sua fam�lia e, assim, quando vamos tratar os autos, conseguimos visualiza-los e sentir as necessidades e o quanto � importante nossa tarefa dentro do processo, seja ele de reinser��o na fam�lia biol�gica ou ado��o. � muito significativa essa aproxima��o, porque somos sensibilizados a� sentir a dor do pr�ximo, conhecendo a realidade nas institui��es de abrigo e tamb�m a situa��o das fam�lias. O principal intuito aqui � reinserir as crian�as em suas fam�lias biol�gicas para que, s� depois, se passe para um processo de ado��o. Como estamos na semana da crian�a esperamos que o principal presente que essas crian�as possam receber seja o acolhimento na sua fam�lia de origem, superadas as situa��es de risco que motivaram a institucionaliza��o, porque n�o h� presente maior e nem melhor que esse retorno ao lar", afirmou.

As Audi�ncias Concentradas surgiram atrav�s de iniciativa do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), atendendo � Lei n� 12.010/2009, que trata do aperfei�oamento da sistem�tica prevista para garantir a conviv�ncia familiar e comunit�ria. A Casa de Acolhimento Reencontro � um espa�o de acolhimento provis�rio e excepcional, semelhante a uma resid�ncia, destinada ao acolhimento institucionalizado de crian�as de 0 a 12 anos. Todo o processo de entrada no local � determinado junto aos Conselhos Tutelares e a Primeira Vara da Inf�ncia e Juventude em conjunto com os Centros de Refer�ncia da Assist�ncia Social (Cras), ap�s a autoriza��o da Ju�za a crian�a estar� apta a passar por todo o acompanhamento da rede, incluindo garantia de Sa�de, Educa��o, Esporte, Cultura e Lazer.

Tamb�m estiveram presentes � solenidade o promotor Lu�s Reb�lo Filho e representantes da Semtcas e demais Institui��es que lidam com a quest�o em Teresina.�

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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:

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